FUP - A resistência e a luta pela democracia vão ganhar uma capital nos próximos dias: Porto Alegre. A cidade será o destino de milhares de militantes, sindicalistas, lideranças nacionais e internacionais, artistas, jovens, mulheres e trabalhadores que vão se mobilizar durante três dias em defesa da democracia e contra a parcialidade judiciária.

Uma agenda conjunta com os movimentos sociais, como Frente Brasil PopularCUTMSTMTST, Levante, e partidos de esquerda, foi estabelecida e tomará todas as regiões da cidade em diferentes atividades, como aulas públicas com juristas, reunião do Fórum Social, manifestações de coletivos de mulheres, negros, LGBTT, caravanas e vigílias. O ponto alto será o dia 23, que antecede o julgamento, marcado para a manhã do dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4a região.

“No dia 23 vão sair três colunas com umas 300 ou 500 pessoas da zona sul, norte e leste da capital que vão seguir para a frente do prédio do TRF4 em um cortejo que terminará com uma vigília até o dia 24. Estamos pactuando com uma manifestação pacífica e civilizada em defesa do estado democrático de direito no qual as opiniões divergentes devem ser respeitadas”, declarou o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Dilelio que acredita que o número de pessoas no dia 23 pode ultrapassar 30 mil.

Em meio aos que irão a Porto Alegre, existe uma adesão muito grande de quem não tem ligação direta commovimentos sociais ou partidos. Segundo o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana, ações individuais ou de pequenos grupos para ir a Porto Alegre estão sendo mapeadas.

“Há um sentimento popular que combina duas coisas: a injustiça e a memória dos governos do PT. As pessoas reconhecem no governo Lula um conjunto de conquistas que não possuem na agenda do atual governo. Elas lembram que tinham emprego, conseguiam comprar coisas, viajar. Estou mto animado com ambiente político de apoio a defesa de Lula”, afirmou Pestana.

De acordo com o presidente do PT-POA, nesta terça-feira (16) foi realizada uma reunião com representantes de 21 partidos, como PCdoB, Psol, e movimentos sociais da qual ficaram definidas ações conjuntas em torno da agenda.

Rodrigo contou que ações de conscientização da população estão sendo feitas nas regiões de Porto Alegre. O objetivo, segundo explicou, é mostrar como a garantia de participação de Lula na eleição é crucial para a manutenção da democracia, uma vez que um processo ilegal, viciado não pode sobrepor à Constituição Federal.

Comitês populares

Das ações de conscientização passam também esclarecimentos sobre pautas neoliberais que estão precarizando o trabalhador brasileiro, piorando a qualidade de vida do povo e retirando direitos. A resistência permanece depois do dia 24 com uma nova fase: lutar contra a reforma da previdência.

“Se Lula for eleito vai revogar todos os desmandos do governo, por isso as pessoas precisam entender que a defesa de Lula impacta na sua vida”, afirmou Rodrigo.

“A candidatura do Lula está a serviço da reversão de cada um medidas tomadas pelos golpistas contra povo brasileiro, como a PEC do Teto, a entrega do pré-sal e a reforma trabalhista”, disse Pestana,

De acordo com os dirigentes, os milhares de comitês populares criados nos últimos dias estão tomando a frente de diversas organizações não só para caravanas e atos em Porto Alegre como em todos os estados do país.

Só no Rio Grande do Sul são 321 comitês formados e organizados em sedes, associações, casas que desde o dia 13, Dia Nacional de Mobilização, deram início às ações de resistência.

247 - O resultado negativo do mês de dezembro deve superar o saldo positivo de 300 mil empregos formais gerados no acumulado de janeiro a novembro, na série ajustada para incluir informações enviadas com atraso pelas empresas. Na série sem ajustes, foram criados 205 mil vagas até novembro.

A média de 10 projeções aponta para um saldo negativo anual de 203 mil vagas formais em 2017, na série sem ajustes. Considerado o dado ajustado, o saldo negativo será de 108 mil. Apesar de o mercado formal fechar seu terceiro ano no vermelho, o saldo negativo é menor do que nos últimos dois anos. Em 2015 e 2016, foram fechadas, respectivamente, 1,54 milhão e 1,32 milhão de vagas com carteira, com ajuste.

É esperado que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgue os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro e do ano de 2017 na próxima semana, mas ainda não há data definida.

Embora o saldo de dezembro de 2017 deva ser menos negativo do que o de anos anteriores, isso não é um dado totalmente bom, alerta Helcio Takeda, da Pezco. A consultoria projeta uma perda líquida de 360 mil vagas em dezembro. Takeda lembra que, entre 2010 e 2012, quando o Brasil vivia o pleno emprego, a perda de vagas em dezembro era de 400 mil a 500 mil. "Nesse ano, o número deve ser menos negativo porque a economia está em recuperação, mas também porque as pessoas não se sentem seguras em pedir demissão e buscar oportunidades melhores", diz.

FUP - A FUP enviou ofício para a TRANSPETRO nesta quinta-feira, 18, solicitando esclarecimentos sobre o ofício 0001/18 que convoca a formação da Comissão Eleitoral 2018 para o Conselho Administrativo. Isto gerou estranheza para a direção da Federação, uma vez que a candidata eleita em 2017 pelos trabalhadores, Fabiana dos Anjos, empossada em 27/12, com primeira reunião marcada para final de janeiro de 2018.

A FUP, conforme ofício, solicita a subsidiária "a confirmação se a Transpetro irá respeitar o disposto no Edital que regula o tema, publicado no diário oficial de 10 de fevereiro de 2017, e que define ser de 12 meses o mandato da referida representante"

FUP - Petrobrás volta para os anos 90 e apresenta proposta de indicadores de PLR retrô. Sucateia a empresa, desvaloriza o trabalhador e favorece o Deus mercado, seguindo o projeto do golpe de Mishell Temer. A cesta, como chamam os economistas, foi composta com seis indicadores na seguinte ordem de importância, Margem Ebitda, Fluxo de Caixa Livre – FCL, Gastos Operacionais Gerenciáveis – GOG, Custo de Extração (Brasil + Exterior), Volume de Petróleo e Derivados Vazados – VAZO e Custo Operacional do Refino – COR.

De acordo com o coordenador geral da FUP, Zé Maria Rangel, os indicadores estão alinhados com os objetivos da atual direção da Petrobrás: uma empresa de escritório, para dar rentabilidade a seus acionistas. “Os indicativos vem em uma linha que abandona o esforço da classe trabalhadora, da produção, e valoriza a produtividade, isto é, indicadores financeiros. Só com a força dos trabalhadores unidos será possível manter os atuais indicadores.”

A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, 18/01, durante a segunda rodada de negociação da Participação dos trabalhadores nos Lucros e Resultados da empresa. O acordo feito para estes índices é de 5 anos com revisões a cada dois anos e vale até 14/02/19.  

Nascente 1024 -  Enganam-se aqueles que pensam o ex-presidente mais popular da história do país será julgado pela justiça brasileira nesse verão. Iludem-se, também, quem imagina que a audiência do dia 24 de janeiro decidirá o futuro do cidadão Luís Inácio da Silva. Quem vai à juízo, nesse segundo ano subsequente do Golpe de Estado que vivemos, é o Lula operário e trabalhador que, não satisfeito com a desigualdade e injustiça do seu país, ousou fazer uma política diferente: incluir a população mais pobre na pauta do dia.

Não há o menor amparo dentro da legislação brasileira que justifique o porquê de um caso tão diminuto (uma reforma num apartamento comum) ser tratado de forma tão célere e intensa, enquanto 51 milhões de reais em espécie - valor equivalente ao lucro líquido das Lojas Americanas no segundo trimestre de 2016 - cai nas pautas de esquecimento da grande mídia e dos tribunais de qualquer instância.

Contudo, há sim uma explicação conjuntural para o caso: Lula é o principal inimigo, do presente e do futuro, da agenda neoliberal e excludente que nossa elite golpista deseja implementar no país. O presidente Lula é inimigo do Golpe no tempo presente, pois é o único político do país que sobreviveu aos ataques fascistas da negação da política e consegue, assim, representar efetivamente a maioria do povo brasileiro. Hoje, o grande nome para barrar a perversidade de reformas como a previdenciária é Luis Inácio. Já o nome Lula foi e será eterno inimigo da burguesia nacional, pois esta nunca aceitará que um trabalhador ou trabalhadora ouse melhorar a vida de outro de sua classe. Essa elite vira lata e entreguista nunca mediu esforços para manter seus privilégios, dos latifúndios aos juros exorbitantes, e sabe que, tão certo quanto dois mais dois são quatro, se a classe trabalhadora sonhar em se ajudar, as regalias dos capitalistas estarão com os dias contados.

Assim, no dia 24 de janeiro próximo não é uma pessoa que será julgada, mas sim um ideal: se um operário pode mudar - para melhor - a vida de todo um país.

Na manhã desta quinta-feira, 18, o Coordenador Geral da FUP, José Maria, esteve com o Coordenador Geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra e o Diretor de Comunicação, Chico Zé, em um encontro com o recém eleito presidente do CREA-RJ, Luiz Antonio Cosenza.

De acordo com o coordenador da FUP, um dos temas principais da conversa foi a perda de vários postos de trabalho na área de engenharia e técnica em virtude da retratação dos investimentos da Petrobras.

A nova política de desmonte do Governo Golpista Michel Temer e Pedro Parente vem causando a precarização de emprego não só na indústria de Óleo e Gás, mas em todos os setores da indústria.

 

 

CUT - A CUT manteve a decisão de realizar um ato em São Paulo no próximo dia 24, após reunião realizada nesta quarta-feira (17) com a Polícia Militar (PM) e grupos de direita. Nesse dia, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai julgar o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condenação do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, que segundo a Justiça de Brasília pertence à empreiteira OAS.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de  movimentos populares, como CUT, MTST, MST, UNE e CMP, farão um grande ato com artistas, intelectuais e militantes em defesa da democracia e de Lula ser candidato nas próximas eleições presidenciais. Para esses movimentos e personalidades, o processo contra Lula é político e tem o objetivo único de interferir no processo eleitoral.

A CUT protocolou pedido para a realização do evento no início deste mês, mas a PM afirma que o grupo Revoltados Online e MBL protocolaram dias antes.

Sem acordo na reunião sobre horário e local para que ambos pudessem se manifestar, a PM justificou preocupação com a segurança e informou que solicitará apoio ao Ministério Público de São Paulo para que nenhum ato ocorra na Avenida Paulista no dia 24.

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, garante que as mobilizações ocorrerão não apenas na capital, como em todo estado de São Paulo, assim como nas capitais e grandes cidades de todo o Brasil.

“Nos dispusemos a encontrar uma solução para que todos os grupos pudessem se manifestar, mas em diferentes horários, considerando a segurança e o direito de manifestação. Só que os grupos de direita se mostraram irredutíveis”, disse Douglas.

Segundo ele, nenhuma proposta apresentada foi aceita. Ou seja, não houve acordo. “Mas, independente das manobras da direita golpista, nosso ato e nossas mobilizações acontecerão", diz o dirigente. 

“ Agora discutiremos com os mais de 100 movimentos que compõem as frentes os nossos próximos passos", conclui Douglas.

A diretoria executiva do Sindipetro-NF se reúne nesta quarta-feira, (17), para tratar sobre demandas urgentes da categoria. Por esse motivo, os diretores não estarão realizando ações nos aeroportos e terminais.

De acordo com a diretoria, após o fechamento do ACT 2017/2019; Agora é necessário planejar e encaminhar outras demandas, além de construir uma agenda positiva na Defesa da Petrobras e do Brasil.

 

CUT - O fim do imposto sindical desabou como um raio em muitas entidades sindicais. Não foi o caso do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) e demais sindicatos filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Isso porque estas entidades sempre defenderam o fim do desconto obrigatório anual, por considerarem que profissionais não devem ser forçados a dar o equivalente ao ganho de um dia do seu árduo trabalho para um sindicato que não julguem representativo. O repasse deve ser uma escolha feita por uma categoria engajada e consciente da necessidade de fortalecimento da entidade que de fato defenda seus interesses.

Os reais prejudicados com o fim do imposto sindical são os sindicatos ditos pelegos, que não lutam pelos direitos de classe e sobrevivem apenas às custas do desconto obrigatório. Por este motivo, o SNA e demais Sindicatos cutistas deveriam apoiar o fim do imposto sindical, que deixou de existir em 11 de novembro de 2017. Nesta data, entrou em vigor uma série de mudanças na legislação, considerada pelas entidades sindicais como uma verdadeira Deforma Trabalhista.

O questionamento dos dirigentes sindicais não se refere diretamente ao fim do imposto. Segundo Quintino Severo, Secretário de Finanças da CUT Nacional e porta-voz da entidade, o que os legisladores fizeram foi criminalizar o financiamento aos sindicatos. “Houve um crime contra a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma durante entrevista à assessoria do SNA. Confira e entenda o que de fato aconteceu após o 11 de novembro.

SNA – A Reforma ou Deforma Trabalhista colocou um fim ao imposto sindical. Considerando que a CUT sempre foi favorável ao fim do imposto, qual é a posição da entidade sobre este ponto?

Quintino Severo – Em primeiro lugar, é importante dizer que esta reforma é um profundo ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, um verdadeiro desmonte. Ela pulveriza e individualiza os contratos de trabalho, que podiam ser negociados de forma coletiva pelos Sindicatos. Isso é um crime contra a organização dos trabalhadores, pois tira o papel social das entidades sindicais. Prejudica a relação empregado x empregador, que já era desfavorável.

SNA – O fim do imposto sindical também pode ser considerado um crime contra as entidades sindicais?

Quintino Severo – A CUT sempre foi favorável ao fim do imposto obrigatório. O que sempre defendemos foi o pagamento de uma contribuição sindical aprovada de forma transparente pela categoria, em assembleia. Mas o que a reforma fez foi criminalizar o financiamento defendido pela CUT como parte de um processo democrático. Segundo a atual legislação, o sindicato só pode descontar a contribuição se este desconto for expressamente assinado e autorizado, de forma individual. Expressamente, para nós da CUT, é uma aprovação da categoria em assembleia. O que a reforma trabalhista tenta é destruir a organização dos sindicatos.

SNA - Quais medidas a CUT Nacional tem tomado para combater esta tentativa do governo de desestabilizar o movimento sindical e suas conquistas?

Quintino Severo – Nossas principais iniciativas do dia a dia é a posição firme que orientamos os sindicatos a terem durante as negociações coletivas. Não devemos permitir que empregadores apliquem a reforma, para isso, é necessária a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) das categorias de forma integral. Esta é a nossa principal orientação.

SNA – Além de conseguir a manutenção de todas as cláusulas da CCT na última Campanha Salarial, encerrada em dezembro de 2017, a direção do SNA também conquistou 100% do INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), mais 0,5% de ganho real. Como a inflação está baixa, muitos aeroviários e aeroviárias questionaram o valor. Qual é a sua visão sobre o resultado destas negociações?

Quintino Severo – Sei que é difícil, mas os trabalhadores precisam entender que o reajuste foi baixo porque a inflação foi baixa. O que nos interessa não é uma alta na inflação, mas sim, a ampliação da capacidade de compra. Em um momento de recessão, em que grande parte das categorias sequer conquistaram um reajuste que contemple o INPC, o acordo feito pelo SNA não só foi bastante positivo, como deve servir de inspiração para outras categorias. É importante que aeroviários e aeroviárias reconheçam isso. O SNA é hoje uma grande referência.

SNA – Você falou sobre recessão. Qual é a perspectiva da CUT Nacional em 2018, nesta atual conjuntura?

Quintino Severo – Vamos manter em 2018 a mesma resistência, para evitar que a reforma seja colocada em prática. Precisamos evitar o ataque por parte dos empregadores aos direitos trabalhistas. Vamos manter a luta, à exemplo da conquista da categoria aeroviária.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários publicou, em parceria com sua assessoria jurídica, a Cartilha Deforma Trabalhista, que aborda de maneira didática as mudanças na legislação. O material também está disponível online, para acessar o arquivo, CLIQUE AQUI.   

O governo do golpista e corrupto Michel Temer (MDB-SP) foi derrotado duas vezes nesta segunda-feira (15) e continua proibido de empossar Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra nomeada do Trabalho.

CUT - A primeira derrota do dia foi 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), onde o juiz que concedeu a liminar original impedindo a posse, Leonardo Couceiro, negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever sua decisão.

A segunda derrota foi no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), onde  o juiz Vladimir Vitovsky negou recurso da AGU que questionava a competência da 4ª Vara. 

O cargo de ministro do Trabalho está vago há 20 dias. No final do ano, Ronaldo Nogueira, deputado pelo PTB-RS, pediu exoneração para retornar à Câmara dos Deputados.

A indicação de Cristiane, feita pelo pai, Roberto Jefferson (PTB-RJ), está sendo  questionada na Justiça porque a deputada foi condenada por descumprir direitos trabalhistas. Isso, segundo a sentença que impediu a nomeação,  ofenderia o princípio da moralidade administrativa.

Depois da decisão da 4ª Vara de Niterói, a AGU já havia apelado duas vezes ao próprio TRF2, sem sucesso. Couceiro atendeu a pedido de ação popular apresentada pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. Segundo a entidade, Cristiane "praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais".

O governo deve entrar com recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

FUP - Atendendo a solicitação da FUP, Petrobrás e Transpetro vão antecipar a metade do 13º salário. A parcela que seria paga somente no final do mês, estará no bolso dos petroleiros e petroleiras antes do carnaval, no dia 07/02.

Este era um anseio dos trabalhadores e trabalhadoras e reforça a sintonia entre a entidade sindical e a categoria. Porém, em tempos de golpe, a empresa não esclareceu em seu informe que este pedido foi enviado pela Federação, no dia 12/01, via ofício para o RH. Mesmo sem o crédito, esta é mais uma conquista da Federação Única dos Petroleiros.  

 

 

O entreguista Pedro Parente aprontou novamente para o povo brasileiro. Não bastasse a venda de ativos da Petrobrás, o presidente da Estatal acaba de vender duas plataformas brasileiras, a P-59 e a P-60, por U$S 38,5 milhões de dólares, para a Rowan Companies. Segundo o blog do Anselmo Góis, que publicou a denúncia no domingo, 14,  uma plataforma dessa custa atualmente cerca de US$ 150 milhões. 

A Petrobrás comprou essas unidades em 2012 por U$S 360 milhões do consórcio Paraguaçu, formado pela Queiroz Galvão, Odebrecht e UTC.

Sob o comando de Pedro Parente, a empresa só está caminhando na contramão da história. Enquanto no exterior as empresas aglutinam suas atividades do poço ao posto, no Brasil o assecla de Mishell Temer, fatia a Petrobras e entrega o patrimônio brasileiro ao mercado externo.  

"O Sindipetro-NF não se furtará de denunciar a doação que Parente está fazendo do patrimônio Nacional e que um dia terá que responder ao povo brasileiro por isso" - diz diretor do NF, Francisco José.

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