Da Rede Brasil Atual - São Paulo – Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que a Justiça do Trabalho "não deveria nem existir", por "irresponsabilidade" em suas decisões, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins da Silva Filho, divulgou nota de contestação, ainda que tímida. "Não posso deixar de discordar de Sua Excelência", afirmou o magistrado, dizendo admirar e estimar Maia.

Ele destacou a importância dos juízes trabalhistas na intermediação e solução de conflitos. "A tendência mundial é a de especialização dos ramos do Judiciário, e a Justiça do Trabalho tem prestado relevantíssimos serviços à sociedade, pacificando greves e conflitos sociais com sua vocação conciliatória", afirmou Gandra Filho.

O presidente do TST também criticou a generalização do comentário feito pelo parlamentar. "Não é demais lembrar que não se pode julgar e condenar qualquer instituição pelos eventuais excessos de alguns de seus integrantes, pois com eles não se confunde e, se assim fosse, nenhuma mereceria existir."

Maia fez as declarações enquanto anunciava a votação, nesta quinta-feira (9), de um projeto de terceirização desengavetado pelo governo Temer, o PL 4.302, de 1998. Para ele, a proposta de reforma trabalhista do governo é "tímida".

Mais contundentes, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) repudiaram a manifestação do presidente da Câmara, considerando que as afirmações de Maia "ofendem" os juízes.

"Há mais de 70 anos, a história da Justiça do Trabalho está ligada ao fortalecimento da sociedade brasileira, através da consolidação da democracia, da solidariedade e da valorização do trabalho, missão essa que tem exercido de forma célere, transparente e segura, fazendo cumprir as leis e a Constituição Federal", afirmam, em nota, os presidentes da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira, e do Coleprecor, James Magno Araújo. Segundo ele, críticas que visam ao aprimoramento das instituições são aceitáveis, mas não aquelas, "aí sim irresponsáveis", feitas para atacar um setor do Judiciário.

"Somente em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novos processos ingressados no Poder Judiciário representaram as ações relativas ao pagamento de verbas rescisórias, dado que revela o quanto a Justiça do Trabalho é imprescindível em um país desigual e injusto", argumentam as entidades. Ambas dizem ainda sentir "repulsa" pela afirmação do presidente da Câmara de que a reforma trabalhista é "tímida" e que a da Previdência não tem pontos polêmicos, "declarações essas que revelam um profundo desconhecimento dos princípios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais, além dos verdadeiros reflexos das propostas para o país".

Do Brasil de Fato - Pelo menos 150 mil mulheres do campo e da cidade foram às ruas nesta quarta (8) em cidades de todo Brasil, de acordo com levantamento do Brasil de Fato, com base nos dados fornecidos pelas organizações participantes. Ocupações, atos, debates e outras atividades de enfrentamento discutiram pautas como a reforma da Previdência, o direito ao aborto e a luta contra o feminicídio.

A Jornada de Lutas começou ainda na terça (7), quando mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram uma ação de denúncia na unidade da Vale Fertilizantes, em Cubatão (SP). Com pichações e palavras de ordem, elas deixaram claro que se existe um “rombo” na Previdência, ele está relacionado ao calote de grandes companhias como a Vale, que, sozinha, deve R$ 27 milhões.

Em Cascavel (PR), cerca de 300 camponesas do Oeste do Paraná participaram, também na terça, de mesas de debates e protestos contra a reforma da Previdência. Elas prestam solidariedade a Fabiana Braga, militante do MST de 22 anos que foi presa em novembro do ano passado, durante a operação Castra, da Polícia Civil.

Entre as mulheres urbanas, os maiores atos aconteceram em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Na capital paulista, estima-se que mais de 30 mil mulheres ocuparam as ruas do centro, após manifestações chamadas por diferentes grupos políticos, em dois pontos de concentração: um no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e outro na Praça da Sé.

As duas multidões femininas se acumularam entre 16h e 18h. Na Praça da Sé, a pauta principal era a luta contra a reforma da Previdência, que prejudicará mais as mulheres do que os homens.

Na Avenida Paulista, cartazes e bandeiras bradavam pelo direito ao aborto e contra o feminicídio, e professoras da rede municipal e estadual, organizadas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), também protestavam contra as reformas da Previdência, trabalhista e do Ensino Médio.

Sem conflitos ou disputas de pautas, as duas marchas seguiram paralelamente e se encontraram em frente à prefeitura, no início da Brigadeiro Luís Antonio, onde ambas foram encerradas.

No Rio, o ato unificado também começou às 16h e reuniu mais de 20 mil pessoas no centro da cidade. A concentração foi realizada na Candelária, palco histórico de luta social, e terminou em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a leitura de um manifesto em defesa dos direitos das mulheres.

Estavam presentes seis centrais sindicais, entre elas a CUT, CTB, Nova Central Sindical, Força Sindical, UGT, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas, e mais de 60 organizações feministas, como a Marcha Mundial da Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Unegro, Nem Uma a Menos, entre outras.

“Esse é um ato unificado contra a violência, por isso temos como lema ‘Nem uma a menos’, somos contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Também estamos fazendo um chamado para a Greve Internacional de Mulheres. No Brasil, a gente vê a reforma da Previdência como um retrocesso, que tira direitos dos trabalhadores, mas ataca principalmente às mulheres”, afirma Míriam Starosky, da Marcha Mundial das Mulheres.

A atriz e fabricante de pão artesanal, Karla Belfort também foi no ato manifestar-se. Ela não pertence a nenhuma organização, mas justamente por já ter sofrido violência doméstica quis dar sua contribuição nesse Dia das Mulheres. “Reunimos as amigas para vir a essa manifestação hoje, algumas passaram por violência doméstica e eu sou uma delas. E como mulher negra, provedora da minha família tenho a obrigação de denunciar o crescimento desumano da violência cometida por supostos companheiros. A gente resolveu se unir hoje para lutar contra os homens machistas”, afirma Belfort.

Em Brasília (DF), a Esplanada dos Ministérios foi ocupada por mais de 10 mil pessoas, entre elas mulheres parlamentares, servidoras públicas e militantes de diversos segmentos na luta pela igualdade de gênero. Entre as pautas, estavam o combate à lesbofobia, a legalização do aborto, a democratização da comunicação, o acesso aos espaços de poder e, em especial, o combate à reforma da Previdência.

Ocupações

Com atos contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, a principal ação das mulheres do MST foram as ocupações e protestos em frente a prédios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os protestos mobilizaram 40 mil mulheres em 22 estados e no Distrito Federal, segundo o MST. No total, pelo menos 35 cidades tiveram as sedes do INSS ocupadas ou alvo de protestos.

A Jornada de Lutas também contou com a ocupação da fazenda Santa Terezinha, em Itatuaiuçu (MG), de propriedade do empresário Eike Batista, preso desde o final de janeiro no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Na virada de terça para quarta (8), cerca de 200 mulheres entraram no terreno do milionário.

“Assim como as empresas sonegam ou são isentas do INSS, apenas se elas pagassem o que devem, já não teria ‘rombo’ na Previdência. Essa área está relacionada a quem são os verdadeiros devedores e corruptos, mas quem paga a conta da crise são trabalhadores com a retirada de direitos", argumenta Esther Hoffmann, da direção do MST.

Mães da USP

Com o mote principal na luta pelas creches da universidade, trabalhadoras da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma manifestação no campus principal da instituição, localizado no Butantã. Desde janeiro, uma das creches da USP está ocupada por funcionárias, mães e crianças contra a ordem de fechamento da unidade pelo reitor Marco Antonio Zago.

Elas também pautaram o fim da violência sexual e de gênero na USP, o fim do assédio moral e da impunidade de alunos acusados de estuprarem outras estudantes, e a efetivação imediata das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

A essas questões, as mulheres uniram falas em repúdio à violenta repressão da Polícia Militar, na terça-feira (7), contra estudantes e trabalhadores, que realizavam um ato pacífico na frente da Reitoria da Universidade. O protesto ocorreu contra a votação, no Conselho Universitário da USP, da proposta intitulada “Parâmetros de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo”, que proíbe o reajuste de salários, a contratação de novos funcionários e permite a exoneração de funcionários concursados.

Não foram apenas temas particulares que marcaram presença na manifestação. As trabalhadoras da USP também enfatizaram a relevância da luta contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, temas centrais da luta das mulheres neste 8 de março no Brasil. Gritos de "Fora Temer" foram acompanhados de "Fora, Zago" — atual reitor da universidade.

 

[Foto: Protestos pelas pautas feministas ganharam as ruas em todo o País / Jornalistas Livres]

Imprensa da FUP - Na sexta-feira, 3 de março, o Tribunal Superior do Trabalho publicou a data na qual seu plenário, integrado pelos 27 ministros, julgará o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica com o qual o Sistema Petrobrás pretende sepultar em definitivo as ações da RMNR.

Entenda o que lhe será tomado.

1. ORIGEM DA RMNR

Em 2007 a Petrobrás aprovou em sua Diretoria Executiva uma fórmula de cálculo para tentar nivelar remunerações, e assim evitar a alegada evasão de novos empregados que, sobretudo em sua área administrativa, estariam sob cooptação de outras empresas.

Chancelada por escrito, e em detalhes, o que viria a ser a “Remuneração Mínima por Nível e Regime”, a Petrobrás a impôs à FUP e aos sindicatos, em contrapartida ao Plano de Cargos que, este sim, havia sido construído bilateralmente com o movimento sindical: o PCAC de 2007.

Os sindicatos em nada opinaram sobre a RMNR, que lhes foi colocada pronta e acabada pela empresa, e assim aprovada nas assembleias. Na verdade, entidades sindicais com importantes bases administrativas, como o Sindipetro/RJ, aplaudiram a proposta como um grande avanço. 

Com a cláusula de criação da RMNR, foi estabelecida uma linha de remuneração para cada carreira. Os valores mensais de cada empregado, abaixo dessa linha de remuneração, seriam acrescidos de uma parcela para a garantir. Essa parcela é o COMPLEMENTO DA RMNR.

2. O QUE É A AÇÃO DA RMNR

Acontece que, para o cálculo do complemento da RMNR, a Petrobrás soma aos valores abaixo da linha de remuneração o Adicional de Periculosidade, e outros adicionais inerentes a regime e condições de trabalho.

O efeito disso é que, estabelecida uma mesma RMNR para determinada carreira que se desdobre em regimes administrativo e extraordinários, quem trabalha em atividades operacionais recebe um complemento da RMNR muito menor do que o pago a quem trabalha em atividades administrativas.

A ação cobra a verdadeira interpretação da cláusula da RMNR no acordo coletivo, e a única possível ante a redação de seu parágrafo 3º:

“...sem prejuízo de eventuais outras parcelas pagas (adicionais), podendo resultar (a remuneração) em valor superior à RMNR.”

3.  GANHAMOS NA JUSTIÇA E AÍ VEIO O GOLPE...

Diversos sindicatos, a partir de 2009, começaram a ganhar ações individuais e coletivas sobre essas diferenças no Complemento da RMNR. Em geral derrotada, a Petrobrás apelou para o tapetão.

O Golpe na RMNR – urdido durante as eleições de 2014, na expectativa da vitória de Aécio Neves no 2º turno – se tornou realidade graças aos patos vestidos de camisa da CBF. É o custo de se reverter um resultado eleitoral pelo tapetão jurídico: se é possível tirar do Planalto um presidente eleito, pode-se reverter qualquer coisa, de direitos adquiridos à coisa julgada.

Em tese, cabe um Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica para declarar a verdadeira interpretação, sentido e alcance, de uma norma. Caberia, então, com relação à Cláusula da RMNR, certo?

Errado!

O próprio TST, por meio de sua Seção de Dissídios Individuais, pacificara o tema. Não existia mais dúvida a respeito da correta interpretação, a favor dos trabalhadores, no órgão do TST competente para julgar o caso.

Incrível, não é? Todavia verdadeiro! Isso ocorreu em Setembro de 2013, e você mesmo pode ler a notícia, como formulada pela assessoria de imprensa do TST, e ainda disponível na Internet em http://tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/5931938.

4. O QUE A PETROBRÁS ARGUMENTA?

Em resumo, já vencidaa na interpretação da cláusula, a Petrobrás alega que jamais escreveu esse item do acordo coletivo com a intenção de que os trabalhadores da área operacional viessem a ganhar acima da RMNR, e que a interpretação pacificada pela SDI do TST significaria um aumento de até 40% do salário básico.

Na verdade, contudo, seu argumento é outro. Em seguidas apresentações multimídia, a desembargadores dos TRTs e ministros do TST, a empresa monta quadros com horas extras infladas, e denuncia na lógica da destruição da Petrobrás: “esses petroleiros já ganham mais do que vossas excelências!”

Esse é seu ponto de apoio!

5. O QUE A FUP E OS SINDICATOS ALEGAM

O movimento sindical aponta que nunca foi sua intenção, ao concordar com a cláusula da empresa, que as diferenças entre as áreas operacionais e administrativas sumissem a ponto de, por exemplo, desaparecer o Adicional de Periculosidade, na prática.

Quanto à “montanha de horas extras”, o problema é de simples solução: contrate-se o efetivo necessário à operação segura das plataformas, terminais e refinarias! Isso reduziria, inclusive, o galopante índice de acidentes de trabalho.

Na contramão da solução, entretanto, a Petrobrás prefere apostar na tragédia, e promover os PIDVs. Torcem para que ocorra um grande acidente, capaz de sensibilizar a população, e com isso destruírem de vez a empresa.

6. A JOGADA DO MINISTRO IVES GANDRA FILHO

Além de definir o tapetão do Dissídio Coletivo como “gol de mão aos 48 do segundo tempo”, o Ministro construiu a “Teoria do Conluio”: Petrobrás, FUP e sindicatos, teriam redigido a cláusula de modo intencionalmente dúbio, de forma a dar oportunidade para as ações e a empresa ser condenada.

Essa “teoria” é incompatível com o registro da aprovação da então futura redação da cláusula da RMNR pela Diretoria Executiva da Petrobrás, documento que juntamos aos autos. Dada essa incompatibilidade, o Ministro escolhe o “caminho de Moro”: simplesmente ignora o documento.

7. O QUE ACONTECERÁ?

A avaliação de todos os que acompanham o caso no TST é de que o cenário, com a conjuntura do Golpe por pano de fundo, favorece em muito a Petrobrás.

Quanto aos efeitos desse eventual “gol de mão aos 48 do 2º tempo”, nos processos em tramitação, somente podemos especular. Sequer processos transitados em julgado estão em segurança.

Uma das coisas que o Golpe destruiu, junto com a Democracia, é o mínimo de certeza jurídica. Isso significa que, do Pleno do TST, no próximo dia 20, poderá vir qualquer coisa: gato, cachorro, papagaio, mosquito, rinoceronte, e talvez até a Cuca.

Já o tal do Direito, esse sabemos que não virá. Se viesse, o Dissídio da Petrobrás seria extinto, porque sequer poderia existir.

8. O QUE PODEMOS FAZER

Dificilmente será admitido um recurso contra a decisão do Pleno do TST, para o STF. E ainda que o fosse, estaríamos a recorrer do TST do Golpe para o STF do Golpe.

Não temos dúvida sobre a melhor maneira de enfrentar esse, e os diversos outros ataques que se perpetram contra os direitos sociais, na atual quadra histórica. Só a mobilização dos trabalhadores poderá defender seus direitos.

Nesta semana que abriga o Dia Internacional da Mulher, este é um editorial para homens, que formam a grande maioria da categoria petroleira. E o papo é sobre como parar de contribuir para a insistente permanência do machismo em nosso meio.

Senhores, é o seguinte: toda vez que seus amigos, colegas de trabalho ou parentes fizerem aquelas piadinhas clássicas sobre mulheres — sobre quem manda no relacionamento, sobre quem dirige melhor, sobre quem fala muito, sobre quem é muito instável, sobre quem é mais inteligente, entre tantas outras boçalidades —, por favor, não ria, não aprove, não passe adiante, não assine embaixo desse tipo de grosseria e desinformação.

Toda vez que alguém te disser que “não existe essa tal cultura do estupro, ela que estava dando mole”, duvide firmemente e procure pensar melhor sobre como desde pequenos os homens são criados para cometerem abusos aparentemente inocentes — todos riem na sala quando o garotinho rouba um beijo da garotinha —, a “cantarem” mulheres nas ruas, a trata-las sempre como objetos disponíveis. Como pais, festejamos os filhos “pegadores” e condenamos as filhas “vadias”.

Toda vez que alguém te disser “não existe esse tal de feminicídio”, também relute em aceitar de pronto uma afirmação dessa natureza, e procure informações sobre o número alarmante de mulheres que são assassinadas somente pelo fato de serem mulheres, por conviverem com companheiros que a subjugam e que reagem de modo violento ao que consideram insolência ou insubordinação da mulher. 

Toda vez que souber de casos de assédio sexual no local de trabalho, que quase em sua totalidade têm como vítimas as mulheres, denuncie, testemunhe, não se omita. Não faça vista grossa para a situação.

Se ainda não for possível uma mudança de conduta em razão de uma falta de identificação com a condição da mulher, se ainda não o for por falta de uma convicção da necessidade de levar adiante um processo civilizatório, que ao menos seja em respeito às nossas mães, às nossas filhas, às nossas irmãs. 

E nunca se esqueça: lugar de mulher é onde ela quiser.

 

[Clique aqui para ler outros textos da edição 982 do Nascente]

 

 

 

A FUP realizou na terça-feira (07.03) a quinta reunião da Comissão de Regimes de Trabalho, que tratou do controle, transparência e vigência da adesão da proposta de redução de jornada e salários, conforme consta no termo aditivo de ao ACT-2015/2017. A FUP propôs uma vigência de 2 anos a partir da assinatura do acordo proposto.

A Petrobrás não poderá realizar concurso e/ou licitação com oferecimento de vagas com jornada de 6 (seis) horas, exceto para as categorias diferenciadas que já possuem a referida jornada de trabalho prevista na cláusula 99 do ACT vigente.

Qualquer alteração do presente só poderá ocorrer de forma consensual no âmbito da comissão de regimes. A FUP apresentou uma proposta fruto da discussão no decorrer das reuniões citadas e registradas em atas. A próxima reunião acontecerá em 16.03.2017, onde a Petrobrás deverá apresentar um posicionamento formal sobre o temário, onde vamos discutir como implementar a proposta e seus desdobramentos.      

Petroleiros e bancários são exemplos de precarização por conta desse modelo

 

Rovena Rosa - Agência BrasilPetroleiros terceirizados durante greve da categoria, em 2015


CUT - A possibilidade de o PL 4.302 (Projeto de Lei) ir à votação em breve na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre os prejuízos que a terceirização sem limites pode trazer ao país.

O projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1998, foi ressuscitado pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Sem apoio popular e incapaz de convencer a sociedade sobre os benéficos da medida, a base de apoio ao governo decidiu encaminhar a medida silenciosamente.

Os setores petroleiro, metalúrgico e bancário são exemplos de como a terceirização, da forma como está, com limites para a adoção dessa medida na atividade-fim, já causa estragos. Na empresa em que dois terços dos 200 mil trabalhadores são terceirizados, a Petrobrás, essa forma de contratação é sinônimo de acidentes fatais.

Um levantamento presente no dossiê “Terceirização e Desenvolvimento – Uma conta que não fecha”, lançado em 2015 pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), aponta que entre 2005 e 2012, dos 99 acidentes fatais, 85 envolviam terceirizados.

“Os terceirizados têm remuneração menor, menos direitos e são os que mais se acidentam. Isso, claro, não é culpa deles, mas das terceirizadas, que não dão qualificação, não oferecem treinamento adequado e isso leva à precarização nas relações de trabalho”, aponta o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

Segundo o dirigente, a terceirização não provoca prejuízo exclusivamente para o trabalhador, mas também para o consumidor. “A piora nas condições de trabalho faz com que o serviço entregue também seja pior. O operador de produção contratado direto, por exemplo, tem um período de treinamento antes de entrar na planta para operar. O terceirizado não tem isso, as empresas não investem em qualificação e o resultado quem paga é o consumidor”, falou.

Na ponta da cadeia, os golpistas ainda acertam em cheio a organização sindical. “O terceirizado tem salários menores e menos direitos justamente porque na maioria esmagadora das vezes os sindicatos que os representam são cartoriais, porque nem aos sindicatos que representam a categoria onde trabalham eles podem se filiar”, afirmou Rangel.

O setor bancário enfrenta realidade semelhante. Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e diretora Executiva da CUT, Juvândia Leite, aponta os impactos que o PL pode causar à categoria.

“A terceirização impacta os bancários de forma brutal. Imagina se não houver mais concurso público para os bancos financeiros, se o gerente do banco for terceirizado. Um bancário manuseia informações de cliente, não pode haver rotatividade grande, que é o que acontece quando há terceirização”, explica.

O perigo, ressalta, é aprofundar algo que já é nocivo ao trabalhador e pode impactar em queda de qualidade de serviço para o público. “O terceirizado nos bancos trabalha muito mais e ganha até 30% do que ganha um bancário contratado direto, sem PLR, sem plano médico e valor de alimentação bem menor, é muito precarizado”, aponta.

Célia Rocha de Lima, assessora jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lembra que “a terceirização já é uma reforma trabalhista e, como tal, impactará negativamente sobre a classe trabalhadora no Brasil. Para os metalúrgicos do ABC não será diferente”.

Para a advogada, somente a intervenção da classe trabalhadora nas ruas pode reverter a situação. “No chão de fábrica onde os metalúrgicos do ABC possuem representação sindical, processos de terceirização ou desterceirização se deram como fruto de muita luta e da negociação coletiva, devidamente participada e aprovada pelos trabalhadores.”

 

 

 

Os trabalhadores de P-35 denunciaram que a unidade está há dois dias sem internet, telefone e sem video conferencia. Além da dificuldade do trabalhador para se comunicar com a família a falta da video conferência implica na impossibilidade de atendimento médico remoto. O serviço hoje, 8, está instável. 

O Sindipetro-NF tomou conhecimento do fato e está entrando em contato com a gerência de terra para tentar solucionar o problema o mais rápido possível. Na visão da diretoria do NF, esses problemas fazem parte do processo de precarização da empresa, que só vem piorando com a gestão Temer/Parente. Cabe lembrar que a plataforma sofreu abalroamento de uma embarcação na madrugada no dia 17 de fevereiro.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindipetro-NF exibe hoje, às 18h o filme As Sufragistas que conta a história da luta das mulheres inglesas pelo direito ao voto, no início do século XX. Na sede de Macaé, antes da exibição do filme haverá uma apresentação do Coral dos Petroleir@s, Em Campos, haverá só a exibição do filme.

A programação vai até o dia 10 de março, quando acontecerá às 7h uma  Setorial e ato em Cabiúnas e às 15h  a e xibição do  filme "O Sonho de Rose - 10 anos depois" com as participação de mulheres dos movimentos sociais e debate posterior, no Teatro de Macaé e no Auditório de Campos.

Sinopse

As Sufragistas

Sinopse : No início do século XX, após décadas de manifestações pacíficas, as mulheres ainda não possuem o direito de voto no Reino Unido. Um grupo militante decide coordenar atos de insubordinação, quebrando vidraças e explodindo caixas de correio, para chamar a atenção dos políticos locais à causa. Maud Watts (Carey Mulligan), sem formação política, descobre o movimento e passa a cooperar com as novas feministas. Ela enfrenta grande pressão da polícia e dos familiares para voltar ao lar e se sujeitar à opressão masculina, mas decide que o combate pela igualdade de direitos merece alguns sacrifícios (Não recomendado para menores de 14 anos).

Data de lançamento:  24 de dezembro de 2015 (1h 47min)

Direção: Sarah Gavron

Elenco: Carey Mulligan, Helena Bonham Carter, Meryl Streep mais

Gêneros Drama, Histórico

Nacionalidade : Reino Unido

 

Neste 08 de março, em que celebramos o DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, fiquemos em alerta para a grave presença de forças conservadoras nos espaços de poder da sociedade. Os efeitos dessa incursão são sentidos em várias frentes, como na violação do Estado laico e nos empecilhos criados para o debate público sobre os direitos de nós, mulheres, dos homossexuais e de todas as minorias.

Lutaremos pela igualdade nas relações de gênero na sociedade porque os de  da sociedade, o que possamos consciedadeeitos dos homss reconhecemos a capacidade das mulheres de tomarem decisões livremente em todos os campos de suas vidas. Além das mulheres, nossas energias também estão direcionadas para os segmentos historicamente perseguidos, como as negras e LGBTs. Acreditamos que é essencial o fortalecimento destes grupos sociais, organizados ou não, para que possamos construir uma sociedade plena de direitos, livre de qualquer tipo de preconceito e violência.

Não estamos sozinhas nesta luta!

Desde que foi criado em 2012, a partir do rico processo de discussão nas bases, o COLETIVO DE MULHERES PETROLEIRAS DA FUP sempre esteve presente nas lutas e reivindicações da categoria.

Os encontros regionais e nacionais ajudaram a consolidar as bases do coletivo. Também estamos organizadas nos movimentos sociais e feministas, participando das marchas e organizações de entidades nacionais, como a CNQ, CUT e CTB.

O I Encontro Nacional, em 2013, foi o momento de reafirmação da capacidade de organização da mulher petroleira. Agora, em 2017, realizaremos o 5º ENCONTRO DAS MULHERES PETROLEIRAS DA FUP, que ocorrerá de 31 de março a 02 de abril de 2017, em Curitiba, no Paraná, sob a organização dos sindicatos Sindipetro PR/SC e Sindiquímica PR. O evento contará com uma agenda intensa de atividades de reflexão e construção das mudanças necessárias em nossa sociedade, no âmbito do trabalho e no sindicalismo, para que cheguemos à igualdade.

O evento contará com um público de aproximadamente cem mulheres, entre dirigentes e mulheres da base.

Com o tema central “Contra o Avanço do Conservadorismo”, as petroleiras e petroquímicas irão analisar a conjuntura nacional e internacional sob o espectro do avanço do conservadorismo. A pauta será sobre os tipos de violência e feminicídio, a participação política feminina, sindical, educação para igualdade e questões raciais. Os debates serão sobre a Reforma da Previdência, sexualidade e controle sobre nossos corpos, além do tema da organização sindical.

O evento destaca a figura da ENEDINA ALVES MARQUES (Curitibana, 1913 – 1981). Ela foi a primeira engenheira negra do Brasil, formada em 1945, e a primeira mulher a concluir a graduação de engenharia no estado do Paraná.

Filha de doméstica, ela foi criada na casa da família do delegado e major, que eram patrões de sua mãe. Trabalhou como professora em cidades no interior do estado. Nasceu de uma gente humilde, era a única menina em uma casa de dez filhos. A mãe Virgília, a dona Duca, ganhava uns trocos como lavadeira, enquanto seu pai, Paulo, nunca deu nenhuma assistência, estando na categoria “saiu para comprar cigarros”, sem retornar.

A mulher baixinha e durona, sempre soube se impor entre os homens – com os quais gostava de beber cerveja. Formada aos 31 anos, já no trabalho como engenheira, ela ia à barragem vestida de macacão surrado, e – quando preciso - levava uma arma na cintura e mandava tiros ao alto para se fazer respeitar pelos operários, que resistiam obedecer uma mulher, que dirá negra. Custou, mas ela se fez ouvir.

Em 1961, o sociólogo Octávio Ianni a entrevistou para a pesquisa "Metamorfoses do escravo", financiada pela Unesco. No ano seguinte, Enedina aposentou-se pelo governo do estado como procuradora respeitada por sua contribuição à autonomia elétrica do Paraná, sendo reconhecida por seus feitos como engenheira. Vaidosa, ela passou a desfrutar de uma vida repleta de luxos, em um enorme apartamento, além de viajar ao redor do mundo.

Apesar de sua figura ser pouco lembrada, ela é uma heroína perfeita para um longa-metragem.

 

Programação:

Sexta-feira, dia 31 de março:

* 6h: atividade na frente da Repar e Fafen PR;

* 19h: mesa de abertura e saudação na sede do Sinquímica;

Sábado, dia 01 de abril:

* 8h: credenciamento na sede do Sindipetro;

* 8h30: abertura dos trabalhos;

* 9h: Painel: Gênero e Construção Social;

* 10h30: Painel: Violências e Feminicidio

* 12h: almoço;

* 13h: Painel: Avanço do conservadorismo;

* 15h30: Painel: Reforma da Previdência;

* 17h: Oficina Ubuntu; 

* 19h: Confraternização;

Domingo, dia 02 de abril:

* 8h30: Apresentação da Ação Social do Coletivo de Mulheres Petroleiras do PR e SC, no Sindipetro PR

* 9h: Mesa de Encaminhamentos:

* 12h: Término do evento e retorno para casa, bem mais empoderadas! 

O Sindipetro-NF realiza nesta quinta, 9 de março uma assembleia para eleição da junta eleitoral que conduzirá o pleito para a nova Diretoria Colegiada e do novo Conselho Fiscal da entidade, para o mandato 2017/2020. Nessa assembleia, que está prevista para iniciar às 17h30, também será definido o número de integrantes da Junta Eleitoral (de 3 a 7 componentes).
 
A assembleia será na sede do Sindipetro-NF em Macaé (Rua Tenente Rui Lopez Ribeiro, 257, Centro Macaé/RJ) e só poderão votar na assembleia os petroleiros sindicalizados.
 
Veja Edital abaixo publicado no Nascente na semana passada: 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER ASSOCIATIVO - ELEIÇÃO DA JUNTA ELEITORAL
 
ELEIÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA E DO CONSELHO FISCAL, PARA O MANDATO 2017/2020
 
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF, vem convocar os associados aptos à Assembléia Geral Extraordinária para, em conformidade com o Artigo 19 do respectivo Estatuto, eleger proporcionalmente a Junta Eleitoral a quem competirá a condução estatutária do processo eleitoral de designação da nova Diretoria Colegiada e do novo Conselho Fiscal da entidade, para o mandato 2017/2020:
 
Pauta:
- Definição do número de integrantes da Junta Eleitoral (de 3 a 7 componentes);
- Eleição da Junta Eleitoral.
 
Local: Sede do Sindipetro-NF (Rua Tenente Rui Lopez Ribeiro, 257, Centro Macaé/RJ).
Data: 09/03/2017
Horário: 17h30 em primeira convocação e 18h em segunda convocação.
 
Marcos Frederico Dias Breda
Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF
Macaé, 02 de março de 2017
 
 

Representantes da Marcha Mundial de Mulheres encaminhou uma carta aos sindicatos sobre o 8 de março, onde afirma que para celebrar o Dia Internacional da Mulher, apoiam a proposta de uma Paralisação Internacional de Mulheres, porque acreditam na necessidade de construir e reforçar nosso movimento internacional feminista como motor de solidariedade internacional de mulheres. Leia a íntegra da carta abaixo: 

Queridas companheiras, amigas, ativistas e lutadoras,
 
Nós, mulheres da Marcha Mundial das Mulheres, unimos nossas vozes para homenagear as lutas históricas e cheias de vigor das mulheres e dos movimentos feministas de todo o mundo.
Denunciamos o contexto político mundial, marcado pela crescente tomada de governos por parte de partidos de direita, que expressam ódio, racismo, misoginia, intolerância e demais formas de discriminação. Também enfrentamos a radicalização e o aprofundamento da violência militarista usada para controlar nossos territórios: corpos, mente, terra, água, bosques, conhecimento e inclusive nosso passado histórico, nosso presente e futuro retidos dentro do paradigma do patriarcado, do capitalismo neoliberal e do neocolonialismo. Ao mesmo tempo, o discurso do desenvolvimento perde sentido quando as elites políticas acumulam uma riqueza baseada na corrupção e impunidade, e quando as frágeis instituições nunca se dirigem aos povos.
 
As injustiças climáticas também aumentam em todas as regiões, destruindo formas de subsistência e provocando mortes, sobretudo em comunidades pobres. Os Estados-nação não pretendem avançar em seus compromissos com a justiça climática e seguem propondo falsas soluções.
Convocamos o mundo a constranger o presidente dos Estados Unidos pelo retrocesso de seu rechaço do programa de ação para o clima. Igualmente, seu discurso de “Estados Unidos primeiro” concede mais poder às empresas estadunidenses para que sigam contaminando, despejando comunidades locais e explorando mão de obra por todo o mundo, continuando o que foi feito em séculos de escravidão. Como bem sabemos, as mulheres do sul, as migrantes, as mulheres negras, indígenas e as que representam uma minoria sexual pagam, com seus próprios corpos e com seu trabalho, o preço do crescimento econômico, sem nenhuma recompensa.
 
Neste contexto, as mulheres do norte e do sul enfrentam, hoje em dia, uma grande agressão contra seus direitos, que repercute na crescente violência em forma de feminicídio, migração forçada (que desemboca na exploração de mulheres), traumas e morte.
Estas razões são suficientes para nos solidarizarmos com nossas companheiras e com todas as mulheres que lutam.
 
• Em toda a África, as mulheres resistem a numerosas formas de violência neocolonial perpetradas por companhias transnacionais do setor extrativista e da agroindústria, que invadem as comunidades, destroem seus meios de sustento e aprofundam a pobreza. Diante dessas realidades, as mulheres e meninas sofrem violações, matrimônios forçados e gravidez precoce, o que limita seu acesso à educação e as distancia de uma vida digna.
 
• No Mundo Árabe e no Oriente Médio, as mulheres resistem aos grupos fundamentalistas que praticam o terror nas comunidades e expõem as mulheres a numerosas formas de violência e brutalidade, incluindo a escravidão. As mulheres estão respondendo com mecanismos de autodeterminação e autodefesa.
 
• Nas Américas, a esquerda está sendo substituída por governos de extrema direita que estão destruindo importantes transformações construídas por várias décadas. Voltam à tona as agendas neoliberais, que servem aos interesses capitalistas. As mulheres resistem defendendo os direitos fundamentais e os direitos da natureza e dos bens comuns. Em consequência, enfrentam a criminalização de suas lutas, além de mutilações e assassinatos.
 
• Ásia sofre historicamente com os efeitos do colonialismo e do neoliberalismo. Na atualidade, enquanto a pobreza aumenta e as multinacionais intensificam o controle territorial, com a proteção das políticas neoliberais globais, as mulheres estão muito mais expostas à exploração de seu trabalho, a violência sexual e ao tráfico de mulheres e meninas.
 
• Na Europa, em distintas regiões, as mulheres estão se opondo ao retrocesso sobre o direito ao aborto, retrocesso este imposto por forças cada vez mais fundamentalistas, que possuem o controle dos processos de tomada de decisões nos Estados. Essas forças estão utilizando as medidas de austeridade e a seguridade para justificar o renascimento de um nacionalismo radical que provoca intolerância com migrantes e outras minorias.
 
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, apoiamos a proposta de uma Paralisação Internacional de Mulheres, porque acreditamos na necessidade de construir e reforçar nosso movimento internacional feminista como motor de solidariedade internacional de mulheres. Valorizamos a autogestão das mulheres em seus contextos de luta locais, nacionais e regionais. Nos unimos como mulheres globais, com a mesma voz que entoamos em nosso X Encontro Internacional “Mulheres em Resistência, construindo alternativas para um mundo melhor” porque, como afirmamos, nosso movimento é nossa alternativa. Acreditamos que, ao unir esforços com outros movimentos de mulheres ativos neste chamado, reforçaremos a luta em torno de preocupações comuns e cobraremos mais esperanças!
 
Além disso, seguimos destacando as Ações Globais que planejamos durante nosso X Encontro Internacional, como:
 
• 24 de abril - “Rana Plaza está em todos os lados!” - Dia Internacional no calendário da MMM, quando pautamos a economia das mulheres (tendências econômicas mundiais): o mundo do trabalho, a autonomia econômica das mulheres etc.
• 3 de junho - Ação Global - 24 horas de Ação Global sobre Paz e Migração.
• Apoiamos os chamados às ações organizadas em contexto regional para abordar preocupações regionais.
 
SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!
 
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
Março 2017

 

Imprensa da CUT - Na próxima quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras de todo o país irão para às ruas para barrar a reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo Michel Temer. Com o lema “Aposentadoria fica, Reforma sai”, as CUTistas em parceria com  movimentos sociais e populares irão denunciar os prejuízos que as mulheres sofrerão se esta reforma for aprovada.

O projeto de Temer atende a dois grandes propósitos: prolongar ao máximo o acesso e reduzir o valor do benefício.

As mulheres serão as principais afetadas com a proposta que desvincula o salário mínimo do benefício, equipara a a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Se quiser receber o beneficio integral, a trabalhadora ou o trabalhador terá que contribuir durante 49 anos pelo teto do INSS.

A desigualdade de gênero na sociedade e no mundo do trabalho impacta diretamente na aposentadoria, mas foi ignorada quando as novas regras foram pensadas.  As mulheres têm salários menores, trabalham mais, não tem oportunidades de promoção iguais aos dos homens. Além disso, elas estão nos empregos mais precários e ainda são elas, na grande maioria das vezes, as responsáveis pelos cuidados com a família e as tarefas domésticas.

O Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas lembra que além do desmonte da Previdência, outras ameaças vindas de Brasília prejudicarão especialmente as mulheres, como os projetos da reforma trabalhista e a da terceirização sem limites, prestes a serem votados e aprovados no Congresso Nacional.

“A ideia é acabar com suas férias de 30 dias, aumentar sua jornada, ampliar indefinidamente os contratos de trabalho temporário, tirando até os direitos ao FGTS e ao seguro desemprego da classe trabalhadora e regular a terceirização para todas as atividades”, diz Vagner.

Para o dirigente, “o único jeito de barrarmos esses retrocessos é ir para as ruas e praças do país e denunciar o que este governo ilegítimo quer impor para a classe trabalhadora, especialmente às mulheres”, explica.

Para a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, Junéia Martins Batista, o dia 8 de março é a principal data de mobilização do calendário feminista e, este ano, em especial. “As CUTistas, dos movimentos sociais e sindicais estão unificadas e vão para rua dizer que são contra as reformas da Previdência e Trabalhista e não vão aceitar a terceirização sem limites, na qual as mulheres serão as mais prejudicadas”, argumenta.

A vice-Presidenta da CUT, Carmen Foro lembra que “as mulheres negras, rurais e as professoras sofrerão ainda mais os impactos dos desmontes que acontecerão se não houver mobilização para retirada destas pautas no Congresso Nacional”. Carmen também convoca todas as mulheres à reagirem contra a Reforma se não quiserem  morrer trabalhando. “Nossa luta é histórica, sempre estivemos nas ruas para reivindicar mais direitos e agora nós mulheres temos a tarefa de nos mantermos mobilizadas para não perder direitos duramente conquistados. Temos que barrar o retrocesso que este governo e o Congresso querem nos impor, não podemos deixar que a vida das mulheres seja ainda mais prejudicada. Nenhum direto a menos”, finaliza.

Assembleias das trabalhadoras nos Estados

Junéia também conta que as CUTs farão assembleias das trabalhadoras antes dos atos principais, em conjunto com os movimentos feministas e sociais que acontecerão nos estados. “A ideia é que as mulheres sejam informadas sobre as Reformas que estão sendo apresentadas por este governo ilegítimo e chamar a mulherada para somar-se na luta contra a retirada de direitos”, conta.

As professoras e professores também estarão nas ruas no próximo 8 de março para aprovar em assembleias por todo país uma greve geral por tempo indeterminada da educação para iniciar no próximo dia 15. A reforma da previdência vai atingir diretamente os professores e, especialmente, as professoras, que representam 84% da nossa categoria. A categoria, que exerce uma profissão considerada penosa, perderá a aposentadoria especial e terá que trabalhar por muito mais tempo. “Com as regras da proposta as professoras e professores vão se aposentar depois dos 70 anos, pois os jovens concluem a licenciatura aos 21 ou 22 anos de idade”, complementa a Presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha.

 

Mobilização Nacional nos Estados

 

Alagoas

Horário: 15 horas – Local: Calçadão do Comércio até a sede da Superintendência do INSS

 

Amazonas

Horário: 9 às 17 horas – Local: Praça da Saudade

 

Bahia

Horário: Concentração a partir das 14h – Local: na Praça do Fórum Ruy Barbosa

 

Ceará

Horário 8h – Local: Praça da Imprensa

 

Distrito Federal

OFICINA DE MULHERES – Horário: das 9h às 13h – Local: CUT Brasília

PLENARIA UNIFICADA DAS MULHERES – Horário DAS 14:30h as 17h – Local: CUT Brasília

 

Espírito Santo

Caminhada até a sede do INSS em Vitória –  Horário: 8h – Local: Concentração na Praça 8

 

Goiás

Mulheres do Campo e da Cidade contra a Reforma da Previdência, concentrações em Goiãnia e mais Caiapônia, São Luís do Araguaia, Jataí, Crixás, Jaraguá, Posse, Silvânia, Catalão, Formosa, Santa Helena de Goiás e Goianésia

 

Maranhão

Concentração de 70 mil mulheres da zona rural de diversas regiões do Maranhão – Horário: a partir de 4h – Local: Ponte dos Mosquitos

Manifestação das mulheres do campo e da cidade, com os movimentos sindicais, sociais e partidos – Horário: a partir de 14h –  Local: Praça Deodoro, 

 

Minas Gerais

Oficina e audiência pública preparatórias do Dia Internacional de Luta das mulheres – Horário: dia 07 às 8h – Local: Assembleia Legislativa

Ato Unificado do dia 8 de Março – Horário: às 16h – Local: Praça da Assembleia Legislativa

 

Paraíba

Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema, com apoio da CUT e dos movimentos de mulheres e sociais. Em 2017, a oitava edição da mostra ocorre em Alagoa Nova (PB). Saída: às 10h, pela Rua João Pessoa, com destino à Praça João Pessoa, próximo à Igreja Matriz de Santa Ana, no Centro.

 

Pará

Mulheres contra a Reforma da Previdência - Horário: 8h - Local: Largo do Redondo, Belém

 

Paraná

Manifestações das mulheres do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a Reforma da Previdência (PEC 287) vão ocorrer em Curitiba, Cascavel e Maringa, a partir das 8h, em frente às agências do INSS nessas cidades.

 

Pernambuco

Debate sobre a reforma da previdência e os impactos na vida das mulheres. Realização CNTE/CUT – 9h – Teatro Boa Vista, Rua Dom Bosco

Rodas de diálogo, feirinha de artesanato e batucada feminista – 14h30 – Parque 13 de Maio

Marcha das Mulheres pela Avenida Conde da Boa Vista/Recife – Saída às 16h20

Chegada da marcha à Praça da D+emocracia/Derby 18h30

 

Piauí

Ato publico contra a Reforma da Previdência "Nem um direito a menos" – Horário: 8h – Local: Praça do Fripisa, com caminhada até o INSS.

 

Santa Catarina

Jaraguá do Sul

Seminário "Reforma da Previdência - Sua Aposentadoria Acaba Aqui" – Horário: 9 às 13h – Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário (Rua Francisco Fischer, 60).

São Paulo

Assembleia das trabalhadoras – Horário: das 14 às 15h30 horas, com concentração a partir das 13h30 – Local: Viaduto Santa Ifigênia, em frente ao INSS.

Ato do dia 8 de Março: Aposentadoria fica, Temer sai! Paramos pela vida das mulheres – Horário: 15 horas – Local: Praça da Sé

 

Rio de Janeiro

Manifestação das Mulheres da CUT Contra a Reforma da Previdência – Horário 16h – Local: Candelária

 

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

5h30: Concentração na Ponte do Guaíba e marcha até o Centro Histórico

8h30: Ato público na agência do INSS – Travessa Mário Cinco de Paus, 20, Centro Histórico

10h: Seminário “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa

12h: Ato em apoio à Ocupação Mirabal – Rua Duque de Caxias, 380 – Centro Histórico

13h30: Ato Cultural no Largo Glênio Peres – Atividades Culturais durante a tarde na Praça da Matriz

17h: Concentração para Marcha das Mulheres, na Esquina Democrática

 

 

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