Imprensa da FUP - A Diretoria Executiva da Petros encaminhou à Previc, na segunda-feira, 02/01, solicitação de extensão do prazo para apresentação do plano de equacionamento do déficit acumulado em 2015 no Plano Petros 1 - PP1. De acordo com a legislação, o prazo para apresentação do plano à Previc se encerrou no último dia 31/12. 

Na solicitação, a Petros esclarece ao órgão regulador que, desde setembro, a composição da Diretoria Executiva da Fundação vem sofrendo mudanças, que só foram concluídas no início de dezembro.

Diante disso, segundo a direção da Petros, os novos dirigentes necessitam de maior prazo para analisar criteriosamente os diversos cenários e estudos existentes e buscar alternativas que possam mitigar o impacto do equacionamento nos rendimentos dos cerca de 80 mil participantes ativos e assistidos do PPSP.

Mas de acordo com o Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC), essa solicitação de adiamento se deve, principalmente, aos desdobramentos jurídicos que envolvem uma decisão como essa, que irá mexer com a vida de quase 80 mil participantes e assistidos.

Neste sentido, o Conselheiro Paulo Cesar lembra que, desde o ano de 2001, a FUP ingressou com uma Ação Civil Pública-ACP com o objetivo de cobrar diversas dívidas históricas que a Petrobrás e as demais empresas patrocinadoras têm com o PP1.

Nessa ACP, as dívidas que a FUP cobra da Petrobrás e das demais empresas patrocinadoras do PP1 são as que foram identificadas antes da mudança da Constituição que estabeleceu a paridade contributiva entre as empresas patrocinadoras e os participantes de planos de previdência complementar de empresas públicas e estatais. 

O Conselheiro explica que o motivo principal do déficit do PP1 são as dívidas que essas empresas têm com o plano. Se forem pagas, esse déficit será reduzido significativamente.

Portanto, para diminuir ou evitar esse equacionamento, precisamos comprovar que as empresas patrocinadoras do PP1 são responsáveis por essas dívidas.

“Como fazer esses equacionamentos se há uma dívida pendente? O correto é pagar primeiro e depois equacionar”, afirma Paulo César. A ação encontra-se na 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ainda não foi julgada. 

A direção da Petros esclareceu ainda que, juntamente com o pedido de maior prazo, solicitou à Previc a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual deverá estar definido todo o cronograma de elaboração e aprovação do plano de equacionamento a ser realizado ainda em 2017.  Após autorização e chancela da Previc, o TAC deverá ser comunicado ao Conselho Deliberativo da Petros, formado por representantes da patrocinadora e por membros eleitos pelos participantes.  

A Petros informou também que, até a aprovação do plano de equacionamento pelo Conselho Deliberativo da Petros, as contribuições de todos os participantes e assistidos do PP1 seguem na forma que estão hoje, sem qualquer alteração.

O PP1 fechou 2015 com um déficit de R$ 22,6 bilhões. A legislação exige que o déficit seja equacionado para garantir a sustentabilidade do plano e as contribuições devem ser divididas paritariamente entre patrocinadoras e participantes.

 

Nesta quinta-feira, 5 de janeiro, ocorreu a posse da nova diretoria do Sindipetro PE/PB.

 

 

Com apoio da FUP, CUT e movimentos sociais, a Chapa 1, Unidade Nacional, representada por Rogério Soares Almeida, ganhou a eleição para coordenação do Sindipetro PE/PB, com 87,55% dos votos válidos.

A eleição de Rogério representa uma importante renovação na direção do sindicato e teve uma votação expressiva

No dia 29 de dezembro a Petrobrás soltou um comunicado aos trabalhadores do administrativo com o horário flexível informando que não haveria expediente na tarde do dia 30. E que a compensação seria de duas horas em janeiro e duas horas em fevereiro. Com essa atitude a empresa descumpre mais uma vez o Acordo Coletivo de Trabalho, que determina que as compensações tem que ser negociadas previamente com o sindicato.

O NF já questionou o RH e aguarda um posicionamento na tentativa de fechar uma proposta de compensação que atenda aos interesses da categoria. Segundo o diretor sindical Rafael Crespo essa proposta precisa ser referendada em assembleia. "Como a empresa tomou uma decisão de última hora, sem consultar a categoria, nossa posição é que essas horas sejam totalmente abonadas" - diz Crespo.

 

O feirão de Pedro Parente, que vendeu a preço de liquidação ativos da Petrobras, e o leilão do pré-sal vão aumentar a parcela de empresas estrangeiras na produção de petróleo no Brasil em 2017. Embora a estatal continue sendo responsável pela operação dos principais projetos previstos para o ano, a companhia deverá ter um pequeno aumento de produção, enquanto crescimento das petroleiras estrangeiras e privadas nacionais tende a se intensificar. Em 2016, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção fora da Petrobras, que era de 16,5% do total, subiu para 18,4%. Neste ano, a previsão é de que essa parcela aumente cerca de 90%, para 870 mil barris diários em média.

As informações são do Valor.

"Entre os projetos previstos para começar a operar em 2017 estão as áreas de Lula Sul e Lula Norte, da Petrobras em sociedade com Shell e Petrogal; o teste de longa duração de Libra, que tem Shell, Total, CNPC e CNOOC entre os sócios, todos no pré-sal da Bacia de Santos; e o projeto de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos, operado pela Queiroz Galvão Exploração e Produção, em sociedade com a Barra Energia e OGX.

A diversificação do setor começou no fim da década de 1990, com a extinção do monopólio da Petrobras e o início das rodadas de concessão no país, que renderam descobertas importantes como Peregrino e Pão de Açúcar, ambas da Statoil, e Gato do Mato, da Shell. A partir de 2010, entretanto, houve um certo retrocesso por conta dos privilégios concedidos à Petrobras no pré-sal.

A petroleira norueguesa Statoil planeja perfurar cerca de 30 poços de exploração neste ano, número 30% maior que o total perfurado no ano passado. A maior parte desses poços está na plataforma continental norueguesa, mas a empresa destaca que o Brasil "tornou-se ainda mais importante no portfólio" da companhia. No fim de 2016, a Statoil comprou da Petrobras, por US$ 1,25 bilhão, 66% de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos."

 

VIA Brasil 247

Os trabalhadores de P-35 denunciaram ao Sindipetro-NF que desde o dia 3 de janeiro a água do casario, que é utilizada para escovação dos dentes e banho, apresenta um odor forte e está oleosa. No mesmo dia, o sindicato questionou o SMS da empresa a respeito do problema, que informou ter ocorrido uma reunião de Cipa Extraordinária para tratar do assunto. O NF solicitou uma cópia dessa ata, mas ainda não recebeu nada.

Hoje, os trabalhadores disseram que o problema continua e a água apresenta 5 PPMs de óleo em sua composição. A gerência da unidade não sabe a origem dessa contaminação. Durante esses dias chegou a ser feita uma tentativa de abastecimento da unidade por um rebocador, mas água também foi contaminada.

O Sindipetro-NF cobra da empresa a imediata solução do problema, visto ser inadimissível trabalhadores terem que tomar banho com água oleosa. Segundo o diretor Valdick Sousa, essa situação fere o anexo 2 da NR-30 e prejudica quase 200 trabalhadores, por isso o sindicato encaminhará denúncia aos órgãos competentes.

Em sua primeira carta do ano, Pedro Parente escancarou suas intenções de atacar os direitos dos petroleiros e petroleiras. Ao escrever que considera “injusta” as mobilizações de final do ano, ele desrespeita todos trabalhadores, pois menospreza as assembléias soberanas e democráticas que rejeitaram a proposta de acordo e aprovou a greve pela defesa dos nossos direitos.

Desdenhar da democracia é natural e esperado vindo de um presidente que assumiu uma cadeira com auxílio de um Golpe de Estado. Nesse sentido, a visão do ex-ministro de FHC se torna consonante com a postura de Temer e Cia que se aproveitam do momento conturbado para atacar a população retirando direitos como saúde, educação, previdência social e renda.

No NF, mesmo com a ofensiva dos gerentes assediadores, a proposta rebaixada de aditivo do Acordo Coletivo apresentada pela companhia foi derrotada por mais de 70% dos votos. Sendo assim, quando Parenteafirma não reconhecer as mobilizações legítimas dos petroleiros se comporta como a elite conservadora do país que não aceitou ser derrotada nas urnas e quebrou o Brasil para usurpar o poder outorgado pelo povo e seu voto direto.

Esse novo ano começa, portanto, com o vigor e a inspiração que as mudanças trazem, contudo com a necessidade delas serem aplicadas e adaptadas a um velha conhecida da categoria petroleira: a defesa de direitos.

A política nefasta de opressão aos trabalhadores foi vivida intensamente por nós na década de 90, quando Pedro Parente foi Ministro de Governo FHC e presidente do CA da Petrobrás e culminou, entre outras coisas, em perdas de conquistas coletivas, arrocho salarial e o afundamento de uma plataforma inteira, que matou 11 petroleiros.

Hoje, em outro século, voltaremos a enfrentar os ataques sistemáticos a todas as nossas conquistas históricas. Que 2017 traga paz, saúde e sabedoria, além de ser um ano repleto de luta.

Muita maldade para um golpe só

Janeiro 06, 2017 07:47

A mais nova edição da Revista do Brasil, a de número 124, acaba de ser lançada e traz reportagem sobre o conjunto de maldades do ex-vice-presidente Michel Temer contra o povo.

Leia o editorial da revista:

Os presentes de final de ano do governo Temer para os trabalhadores – "Belíssimo", como definiu o presidente – foram um conjunto de propostas que, como de hábito, ganhou o rótulo de "modernização" ou "atualização" das leis trabalhistas, uma forma suave de apresentar seu pacote. Talvez sob inspiração da época, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, declarou que as mudanças, se implementadas, têm potencial para estimular a criação de mais de 5 milhões de empregos. O mesmo número do período 2010/2011, por exemplo, de forte crescimento econômico e expansão do emprego formal, em um cenário oposto ao atual.

As medidas permitem que convenções coletivas se sobreponham à lei em algumas situações, incluindo temas como parcelamento de férias, divisão da jornada de trabalho, deslocamento in itinere (de casa para o trabalho), intervalo intrajornada e banco de horas. Aumenta para 120 dias o período de trabalho temporário e mantém o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado no governo Dilma, que passa a se chamar Programa de Seguro-Emprego (PSE). Outra proposta é de eleição de um representante dos empregados em empresas com mais de 200 funcionários.

A CUT aponta o pacote como "ineficaz" contra a crise e afirma que, ao contrário do noticiado pelo governo, não participou de qualquer negociação sobre o tema. A central "é contra toda e qualquer retirada de direitos", ressalta o presidente da entidade, Vagner Freitas. A CTB também não foi ouvida nem apoia as propostas. Para a entidade, trata-se de impor a "lei da selva" no mercado de trabalho. "Ninguém, no movimento sindical, é contra a livre negociação, muito menos novas conquistas dela decorrentes, que nossa legislação trabalhista prevê e até estimula", diz a central, acrescentando que a lei proíbe negociar a redução de direitos, "coibindo acordos que ficam abaixo, e à margem, das garantias previstas na CLT".

A Força Sindical, cujo presidente (Paulo Pereira da Silva, o Paulinho) é aliado do governo, avaliou que a maioria das propostas é positiva. Já a UGT criticou, inicialmente, a apresentação por meio de uma medida provisória – posteriormente, o Executivo decidiu encaminhar o pacote via projeto de lei, deixando apenas o PSE na MP 761. Decisão "prudente e sensata", segundo o presidente da central, Ricardo Patah. O Projeto de Lei nº 6.787 chegou ao Congresso em 23 de dezembro.

O pacote trabalhista se junta a outras medidas que têm efeito sobre o mercado de trabalho, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de "reforma" da Previdência, que desconsidera desigualdades da sociedade brasileira e aumenta o período para que um trabalhador consiga se aposentar pelo teto, entre outras maldades. Também deve-se considerar outra PEC, a 55, que limita gastos primários da União, com impacto evidente sobre áreas cruciais, como saúde e educação. E, como sempre, sem mexer no pagamento de juros, que sangra continuamente nossa economia.

O governo sinaliza com a "livre negociação" em um momento de recessão econômica, queda da atividade e diminuição da confiança, ao contrário do que os arautos do impeachment previam meses atrás. Segundo esses modernizadores do atraso, bastava remover a presidenta Dilma Rousseff para o país voltar aos trilhos. Não é o que se vê. A previsão predominante é de economia estagnada em 2017. É nessa conjuntura, com desemprego ainda em alta, rendimento menor, endividamento das famílias e crédito restrito, que os sindicatos deverão se sentar à mesa de negociação. E ainda paira sobre a cabeça dos trabalhadores projetos como o de ampliação da terceirização.

O pacote natalino também incluiu a apresentação de medidas microeconômicas. "O conjunto de medidas anunciadas pelo governo, no entanto, não é um programa de estímulo à economia e não será capaz de impulsionar a atividade produtiva. Esperava-se do governo um conjunto de iniciativas que mobilizasse investimentos e retomasse o consumo interno, com o Estado assumindo papel de indutor da empreitada de tirar a economia da recessão", diz o Dieese.

É dessa forma que o governo propõe o milagre do crescimento.

Apesar de tudo, e porque a esperança nunca pode faltar, que 2017 traga também boas notícias aos brasileiros, que não deixam de acreditar em um país de oportunidades, mais justo e menos desigual – o que inclui governantes direta e legitimamente eleitos.

A Diretoria do Sindipetro-NF está reunida para avaliar as deliberações do Conselho Deliberativo da FUP, que aconteceu ontem no Rio de Janeiro. O CD aprovou a continuidade das negociações com a empresa e deliberou, como ponto importante, levar à Petrobrás a renovação do ACT vigente, até 31 de agosto de 2018. A proposta foi entregue essa manhã à Petrobrás.

FUP se reúne com a Petrobrás

Janeiro 05, 2017 10:50

A FUP se reuniu na manhã desta quinta-feira, 5 de janeiro, com o setor de RH da Petrobrás. A federação apresentou as resoluções do Conselho Deliberativo realizado ontem, dia 4 de janeiro, que visam um entendimento acerca do Termo Aditivo do Acordo Coletivo vigente.

Os pontos apresentados na reunião de hoje foram:

- prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até 31/08/2018.

- reposição da inflação.

- cumprimento do pagamento do ATS para trabalhadores da Araucária Nitrogenados

- remeter para Comissão de Regime de Trabalho as discussões sobre redução de jornada do administrativo com redução de salário, bem como o número de horas extras gerenciáveis na companhia.

 

A conjuntura política nacional no pós-golpe foi ponto central nos debates travados no Conselho da FUP. A escalada neoliberal instalada, que, entre outros ataques, vem para retirar direitos da classe trabalhadora, norteou a FUP a reivindicar a prorrogação do atual acordo até 31/08/2018.

A Federação e os sindicatos aguardam um posicionamento da Petrobrás. 

 

Fonte: http://www.fup.org.br/ultimas-noticias/item/20459-fup-se-reune-com-a-petrobras

                 Nesta quinta-feira, 05, a diretoria do Sindipetro-NF realizará uma transmissão ao vivo, às 20h. A ideia é esclarecer e definir alguns pontos sobre o encaminhamento do aditivo do ACT 2016.

                É importante a participação dos companheiros, através do facebook do sindicato ou pela rádio NF (www.radionf.org.br), pois esse é o momento para esclarecer dúvidas.

A reitoria da USP, subordinada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), quer expulsar o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade (Sintusp) de uma sala que abriga a atividade sindical desde 1968.

O reitor Marco Antonio Zago pediu e conseguiu uma liminar de reintegração de posse, concedida pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública. A desocupação não será imediata, pois haverá audiência de conciliação no próximo dia 26, no Ministério Público do Trabalho.

No entanto, o cerco ao sindicato é literal. Na madrugada desta terça para quarta-feira, operários, sob escolta da polícia, começaram a instalar grades de ferro, presas ao chão, ao redor da sala.

“Hoje nós conseguimos entrar, porque pela manhã as grades não estavam todas instaladas. A questão é se conseguiremos entrar amanhã ou depois”, conta Claudionor Brandão, integrante da direção do Sintusp que tomou posse no dia 2 de janeiro, para um mandato de três anos. O sindicato é filiado à Conlutas.

O Sintusp pede ajuda a todas as entidades sindicais que pressionem a reitoria e o governo do Estado para impedir a expulsão do sindicato de uma sala que é usada há quase 50 anos para a representação dos trabalhadores.

Uma das formas de participar é assinar o manifesto que pode ser encontrado na página do sindicato no Facebook (clique aqui para assinar).

Ano passado, o Sintusp comandou uma greve classificada pelo próprio Brandão como “fraca”, não logrando as reivindicações e ainda provocando corte de ponto de aproximadamente 30% dos trabalhadores e trabalhadoras que aderiram.

O episódio, por outro lado, impulsionou a solidariedade dos professores da USP, que por intermédio de sua associação doaram cestas básicas aos que tiveram descontos salariais.Trecho de entrevista do reitor da USP, em 2014Trecho de entrevista do reitor da USP, em 2014

O reitor Marco Antonio Zago, em entrevista à revista Veja em 2014, defendeu o combate à influência sindical dentro da USP (confira ao lado). “Estamos lutando pela liberdade de ação sindical. Essa guinada à direita que acontece no Brasil é uma ameaça”, completa Brandão.

A Greve Geral de 1917 ficou conhecida em todo o País pela paralisação da indústria e do comércio que aconteceu, em julho daquele ano. O movimento surgiu como resultado de diversas organizações operárias. Esta mobilização foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil, durou mais de um mês.

O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender os direitos da classe trabalhadora com forte impacto na economia e na sociedade. A industrialização fez surgir no Brasil um novo perfil social: O operário fabril. O movimento teve início ainda no final do século XIX.

Em decorrência da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos produzidos. A partir de 1915 as exportações afetaram o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços dos poucos produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em péssimas condições para sustentar suas famílias e fazendo com que mulheres e crianças precisassem trabalhar para complementar a renda doméstica. A jornada de trabalho era cruel, de 12 a 14 horas por dia, de segunda a sábado.

A maioria dos trabalhadores era composta por imigrantes italianos e espanhóis com um histórico de “organização política” em seus países de origem, o que fortaleceu muito a conscientização e a força do movimento grevista. Os trabalhadores exigiam aumento de salário.

O comércio fechou, os transportes pararam e o governo não conseguiu dominar o movimento pela força.

As reivindicações eram:

• Liberdade às pessoas detidas por conta da greve;
• Respeito ao direito das associações e sindicatos dos trabalhadores;
• Que nenhum operário fosse demitido por participar do movimento grevista;
• Fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos;
• Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos;
• Proibição do trabalho noturno para mulheres;
• Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 (cinco mil réis) e de 25% para os mais elevados;
• Data certa para o pagamento dos salários, a cada 15 dias, o mais tardar, cinco dias após o vencimento;
• Garantia de trabalho permanente;
• Jornada de oito horas e semana de trabalho de cinco dias;
• Pagamento de 50% em todo o trabalho extraordinário (horas extras).

Imprensa Alternativa: apoio ao movimento!
Considerado o quarto poder, a imprensa sempre teve papel de destaque nos acontecimentos de cunho social e político no País. Apesar da ética de imparcialidade, os meios de comunicação, em sua maioria, estão aliados ao poder, de direita ou de esquerda, tomando partido, ainda que neguem suas posições políticas.

No caso da greve geral de 1917 não foi diferente. Os principais periódicos da época assumiram a posição governista contra os trabalhadores. A burguesia detentora dos meios de comunicação e aliada aos políticos trabalharam em defesa dos supostos “interesses do estado”.

Mas felizmente na contramão das notícias oficiais e oficiosas, aparece a “imprensa alternativa” dando vez e voz aos agentes transformadores sociais que lutaram contra a exploração do capital humano e social, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da instauração da democracia.

Entre os jornais podemos destacar: “A Plebe” (língua portuguesa) e o “Guerra Sociale” (língua italiana), direcionado aos imigrantes italianos que ainda não dominavam o idioma. Estas duas publicações foram de fundamental importância para o sucesso do movimento operário no Brasil, ainda que a repressão do governo tenha sido uma das mais violentas da história.

Além de divulgar os reais fatos da época, esses jornais tinham fundamental importância na conscientização da militância e no fortalecimento das diversas propostas apresentadas dentro de um contexto internacional que influenciava o movimento operário e revolucionário no País: A Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa, além da união de diversas tendências políticas e dos grupos anarquistas, a chamada “Aliança Anarquista”.

A Plebe
Jornal anarquista e anticlerical lançado na cidade de São Paulo em 1917. Sob o comando de Edgard Leuenroth, o jornal foi lançado no contexto da Primeira Guerra Mundial e da desestabilização dos salários e da vida dos trabalhadores. O periódico sofreu várias intervenções e fechamento, devido aos seus polêmicos artigos e contexto proletariado de esquerda. O jornal foi extinto definitivamente em 1951, sendo mais uma vez reprimido pelo Estado.

Guerra Sociale
O jornal teve uma breve experiência de um pouco mais de dois anos (1917 – 1920) e dificuldade de se manter pela constante repressão e empecilhos para conseguir contribuições financeiras. No entanto, alguns de seus redatores deixaram também suas contribuições e experiências organizativas em outros órgãos.

Conclusão das paralisações
Os patrões deram um aumento imediato de salário, de 15 a 30% e prometeram estudar as demais exigências, sendo algumas conquistadas com o passar dos anos, com o fortalecimento dos trabalhadores e dos movimentos sindicais, outras no entanto, só foram aplicadas com a promulgação da CLT em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. Mas a grande vitória da “greve geral de 1917” foi o reconhecimento do movimento operário como instância legítima, obrigando os patrões a negociar com os trabalhadores.

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