[Das Imprensas do BA e NF] A diretoria eleita do Sindipetro Bahia para o triênio 2017/2020 tomou posse na noite da última sexta, 21, em cerimônia que reuniu dezenas de representantes de entidades e centrais sindicais, movimentos sociais e parlamentares de partidos de esquerda a exemplo do PT e do PCdoB. O coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, representou a entidade e a FUP (Federação Única dos Petroleiros) no evento.

Bezerra afirmou que a Federação está enfrentando um grande desafio, “organizando e se colocando à frente desta luta em defesa do Sistema Petrobrás, e é muito bom saber que podemos contar com os movimentos sociais, sindicais e parlamentares. Isto nos dá mais energia, por termos a certeza de que não estamos sós”.

Outro diretor do NF que participou do evento, Benes Junior destacou que o Sindipetro-Ba é um "exemplo de luta pelo trabalhador, principalmente nesse momento de golpe, nova tentativa de quebra, privataria e entrega das nossas riquezas. Precisamos nos unir contra as perdas de direitos, volta do crescimento da indústria, conteúdo local, eleições diretas e por soberania nacional". A entidade também foi representada na posse pelo diretor Francisco José de Oliveira.

Momento de resistência e luta

A cerimônia, que aconteceu na Associação Cultural Casa D´Itália, teve momentos de descontração, com a poesia de Maviael Mello, e também de muita emoção. A representante do Levante Popular da Juventude, Ellen Rebeca parabenizou a nova diretoria eleita e falou da emoção que sentiu em uma mobilização em Brasília, quando viu dezenas de petroleiros, vestidos com a camisa laranja, de braços dados, entoando o grito de guerra “pátria livre , venceremos”.

O representante do PCdoB, o deputado federal Davidson Magalhães, deu seu testemunho da importância da luta da FUP e dos seus sindicatos filiados a favor da soberania do país. “ se não fossem os camisas laranja no Congresso Nacional, já haveria tido um avanço maior no processo de desmonte e privatização da Petrobrás”.

O coordenador nacional do MPA, Edvagno Rios, falou do retrocesso que se instalou no país e da violência crescente no campo. O representante da CTB, Aldemir Caetano, também falou da importância da união de todos e todas “em torno da luta para a retomada da soberania nacional”. Já a representante da CUT nacional, Elisângela dos Santos Araújo, falou sobre os impactos do golpe na vida dos trabalhadores e da luta do Sindipetro em defesa do Sistema Petrobrás. 

O vice-presidente do PT na Bahia, Martiniano Costa, lembrou da histórica greve dos petroleiros durante o governo de FHC e a resistência e reação da categoria. O presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, enfatizou a capacidade de luta dos petroleiros em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. Cedro disse que “tem certeza que o povo brasileiro sairá vitorioso e derrotará mais esse golpe”. O representante do governador Rui Costa, o vice-secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Vicente Neto, disse que os petroleiros são uma categoria estratégica e com uma trajetória histórica, tendo sempre grandes líderes.

O coordenador do Sindipetro, Deyvid Bacelar, falou da vitória da chapa 1, que teve mais de 2.500 votos à frente da chapa adversária, devido ao trabalho que os diretores eleitos fizeram na base. Ele disse ainda que espera que essa diretoria corresponda às expectativas da categoria, e que muito trabalho ainda está por vir. Infelizmente, disse ele, “o golpe atacou um dos pilares centrais da economia brasileira, que é a Petrobrás. Por isso, é importante que fique claro que quando defendemos a Petrobrás não estamos apenas defendendo os empregos dos petroleiros, mas sim todos os brasileiros, que precisam ter garantido o aceso à educação, saúde, moradia e contar com o desenvolvimento proporcionado pela Petrobrás”.

A cerimônia teve ainda homenagem feita pelos diretores André Araújo e Paulo César Martin, a ex dirigentes do Sindipetro Bahia e do STIEP. O evento foi encerrado com os membros eleitos da comissão eleitoral, David Gomes Leal e José Lopes e o diretor de honra do Sindipetro Bahia, Astério Costa, dando posse à nova diretoria e conselho fiscal do Sindipetro Bahia.

 

[Coordenador do NF, Tezeu Bezerra, fala em nome da FUP durante a posse na Bahia / Foto: Benes Júnior]

 

A União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ) realizou neste final de semana, em Campos dos Goytacazes, o seu 19ª Congresso e 3ª Bienal de Arte e Cultura. Os debates e atividades culturais aconteceram na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no campus Leonel Brizola.

O Sindipetro-NF foi representado no evento pelos diretores Tezeu Bezerra e Luiz Carlos Mendonça. A entidade mantém uma relação muito próxima com o movimento estudantil, que tem sido uma presença constante nos atos da categoria petroleira e dos demais trabalhadores na luta contra os cortes de direitos e a sucessão de golpes no País.

Entre as discussões do congresso esteve "Inovação tecnológica e o Papel da Universidade Pública para o desenvolvimento da Sociedade", em meio à crise da própria Uenf e das demais universidades públicas.

[Foto: Diretor do NF, Luiz Carlos Mendonça, entre os presentes no Congresso]

 

 

Mais uma vez, Temer despeja a conta do golpe nos ombros da sociedade brasileira. Ao aumentar o imposto sobre combustíveis, ele segue penalizando a maioria da população. Sacrifica o povo para tentar colocar em dia as contas do governo, enquanto poupa a elite empresarial e financeira, cujos interesses são blindados dos impactos causados pela meta fiscal estabelecida para 2017.

As estimativas são de que o aumento de impostos gere uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões à União até o final do ano. Montante que sairá diretamente do bolso do contribuinte brasileiro, que já sofre na pele os efeitos da crise econômica e política que impõe ao país um retrocesso de décadas.

Ao elevar em mais de 50% as alíquotas do PIS/Cofins, Temer também afeta a Petrobrás. Se a empresa seguir à risca a atual política de paridade de preços com o mercado externo terá dificuldades de repassar para as distribuidoras os custos do aumento dos impostos, o que reduzirá a sua margem de lucro. Isso porque, ao aumentar a taxação sobre os combustíveis, o governo limita a capacidade da companhia se apropriar de eventuais ganhos que poderia ter com a política de preços. Não faz muito tempo, Pedro Parente fez questão de “confortar” o mercado ao anunciar estrondosamente em todas as mídias que não haveria mais influência política na Petrobrás. Agora se cala diante de uma medida que prejudica a empresa em um setor estratégico, que é o refino.

Por que em vez de onerar o contribuinte e a Petrobrás, Temer não cria um imposto de importação para as empresas que compram derivados direto do exterior? Essa medida impactaria cerca de 15% do mercado e oneraria somente as importadoras e não as refinarias, que já contribuem com impostos e geram emprego e renda no Brasil. Somente em 2017, a importação de derivados já movimentou mais de R$ 4 bilhões. A taxação desta importação favoreceria as refinarias nacionais e possibilitaria um ganho de receita para a União.

Em vez disso, o governo prefere flexibilizar outra fonte importante de recursos para o Estado, que são os royalties, numa espécie de moeda de troca para atrair as multinacionais para os leilões de entrega dos nossos campos de petróleo. A ANP já anunciou sua intenção em reduzir os royalties nas próximas rodadas de licitações. Ou seja, para beneficiar as operadoras de petróleo, Temer aceita abrir mão de receitas no presente e no futuro.

Sem falar que a destruição da cadeia de óleo e gás causada pela operação Lava-Jato já provocou uma perda de R$ 18,7 bilhões em impostos que eram pagos pelas grandes empreiteiras nacionais (R$ 8 bilhões a mais do que será arrecadado com o aumento do PIS e Cofins), segundo cálculos da Consultoria GO Associados.

Se o objetivo é mesmo resolver a crise fiscal, existem várias outras alternativas que o governo poderia utilizar, sem que precisasse onerar a população ou prejudicar setores produtivos da economia. A taxação de heranças e dividendos é uma delas. Outra opção é implementar cobranças fiscais para o sistema financeiro, cujos lucros seguem exorbitantes.

Mas a maior necessidade nesse momento de crise aguda que vive o país é uma política de recuperação da indústria nacional, aliada à retomada dos investimentos da Petrobrás, o que impulsionará toda a cadeia produtiva de petróleo e gás. Só assim voltaremos a fazer a economia crescer, gerar emprego, distribuir renda aos brasileiros e com isso aumentar a arrecadação do Estado.

O que esperar, no entanto, de um governo que é fruto de um golpe articulado com o setor financeiro e empresarial e com o que há de mais conservador na elite brasileira, se não a manutenção dos privilégios da “Casa Grande”? Os compromissos de Temer e de sua equipe econômica são com estes setores e não com os interesses do Brasil, sequer da população.

FUP

 

O Sindipetro-NF recebeu denúncia que o flotel conectado à P-51 seria substituído e que durante esse processo os trabalhadores seriam transferidos da UMS para a plataforma. Para a diretoria do NF, tal situação é inaceitável porque extrapola o POB (pessoal a bordo) da plataforma, ou seja, no caso de uma emergência não haveria equipamentos de salvatagem (baleeira, botes de resgate e balsas) suficientes para atender todos na unidade. 

A direção sindical questionou o SMS da UO-Rio que confirmou ter feito um estudo para essa operação, mas a mesma não foi aprovada. O Sindicato tem atuado de forma firme em questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, por isso solicita aos trabalhadores que reportem ao NF qualquer situação que envolva risco aos trabalhadores.

"A necessidade constante do uso de UMS (Unidade de Manutenção e Serviços) é uma consequência da política de precarização que se instalou na Petrobrás após o golpe e de Pedro Parente ter assumido a direção da companhia. Precisamos lutar contra esse governo que só precariza as relações de trabalho" - afirma o diretor do Sindipetro-NF, Sergio Borges.

 

Durante a auditoria de SGSO em P-31, representantes da Agência Nacional de Petróleo ficaram preocupados com o alto número de vazamentos de gás na unidade, pois já aconteceram sete de janeiro de 2016 até hoje.

A situação precária na qual se encontra a unidade chamou a atenção dos auditores. A iluminação da plataforma está em péssimas condições, com diversos setores estão sem iluminação, inclusive no Turret, onde o piso estava altamente escorregadio devido ao excesso de graxa utilizado no local. Muitos drenos estão obstruídos comprometendo o escoamento de fluidos da unidade. 

E o mais crítico na visão do sindicato, é a péssima conservação de diversos itens que correspondem à parte elétrica envolvendo desde calhas e canaletas, até caixas de passagem para atmosfera explosiva que, atualmente, não garantem a proteção necessária.

Segundo o diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, que acompanhou a auditoria, a ANP encontrou uma caixa de passagem em área classificada (no módulo do Turbo Compressor A), aberta e presa por panos e um pedaço de madeira à tubulação. "Numa unidade que tem alta frequência de vazamentos, tanto de gás quanto de óleo, mal cuidado com drenos e itens Ex. em área classificada e com beira a negligência e não podemos aceitar tal comportamento num local de trabalho tal insalubre. Esse cenário é considerado impensável por qualquer petroleiro e petroleira da Bacia de Campos" - comentou Porto.

Ele afirmou que o sindicato está muito preocupado com o péssimo estado que a P-31 foi apresentada na auditoria, principalmente porque a plataforma veio de um interdição de mais de um mês e deveria estar melhor. "Nas palavras da agência a plataforma esteve relativamente próxima a uma interdição e, apesar de haver melhora desde auditoria de 2016, a situação de risco observada foi acima da média" - disse Porto.

"Vale ressaltar que a situação ruim da P-31 é fruto não só de uma gestão questionável - que foi denunciada em três manifestos ano passado - mas também de uma política corporativa de desmantelamento da empresa. Lembro que as denúncias sobre baixo efetivo e sobrecarga de trabalho estão sistematicamente sendo feitas pelo sindicato" - finalizou Porto.

 

O Sindipetro-NF participa hoje de reunião extraordinária do Coletivo Jurídico do Macrossetor da Indústria da CUT, na sede da central sindical, em São Paulo, das 10h às 17h. A entidade será representada pelos diretores Cláudio Nunes e Alessandro Trindade, ambos do Departamento Jurídico do sindicato, além da assessora jurídica Anayansi González.

O Coletivo tem na pauta os temas "Análise e encaminhamentos jurídicos sobre a reforma trabalhista" e "Desconto assistencial: orientação a partir do STF e da reforma trabalhista", com exposições dos advogados Elaine D´ávila Coelho, Sávio Lobato e Ronaldo Machado Pereira.

 

[Da Imprensa da FUP*] Em uma Avenida Paulista tomada por mais de 20 mil manifestantes que saíram em sua defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso contundente na noite desta quinta-feira, 20, contra a perseguição política que vem sendo vítima e a agenda de retrocessos imposta pelo golpe. Como em diversas outras capitais do país, o ato reuniu manifestantes e lideranças sociais em defesa do Estado Democrático de Direito e contra as reformas e ataques do desgoverno Temer. Ao final da manifestação, o ex-presidente saiu carregado pelo povo, aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro".

Em seu discurso, Lula não conteve a ironia ao explicar porque sua condenação é uma sentença política. "Foram num banco da Suíça procurar o Lula e acharam o Aécio”, declarou, ao falar sobre a falta de provas contra ele. "O problema deste país não é o Lula, é o golpe. É o presidente que eles colocaram no lugar da Dilma, sem que ele tivesse disputado a eleição", frisou. "Nós temos que nos preocupar não é com o que está acontecendo comigo. A gente tem que se preocupar é com o que está acontecendo com o nosso país e com o povo brasileiro. Acontecendo com milhões de trabalhadores, que já perderam o emprego. Com milhares de jovens que não têm perspectivas de emprego", afirmou o ex-presidente. "Este país só vai ser consertado quando tivermos um governo com credibilidade", afirmou.

Lula criticou a situação de deriva em que se encontra o Brasil. "Esse país tá sem autoridade, sem credibilidade. O judiciário já não cumpre sua função de garantir a constituição. Nós sabemos que o presidente não manda nada. Que o congresso não governa para o povo desse país. Como não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processo. É todo dia um processo, um depoimento", afirmou.

Mais uma vez, ele desafiou os procuradores da operação Lava Jato. "Por favor me desmoralizem, mostrem uma prova. O que não pode, é pra me perseguir acabar com a indústria desse país, com a Petrobras, com o emprego", afirmou, ressaltando que "o Poder Judiciário já não cumpre o seu papel de garantir a Constituição".

Lula voltou a pedir eleições gerais como solução para a crise política do País. "Se o Temer tivesse um mínimo de compromisso com o povo brasileiro, ele renunciaria hoje e chamaria eleições diretas em caráter emergencial", disse o líder petista.

"Eleição sem Lula é fraude"

Os atos em defesa da democracia e contra as reformas do governo golpistas reuniram milhares de manifestantes em várias capitais do país. Na Avenida Paulista, nas ruas do centro histórico de Salvador, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e em diversas outras cidades, os manifestantes entoaram cânticos e palavras de ordens, com batuques e bandeirões, criticando a agenda de reformas do governo Temer e, sobretudo, protestando contra a perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas pelo juiz Sergio Moro. “Eleição sem Lula é fraude” foram as palavras de ordem que mais estamparam as faixas e cartazes das manifestações.

No ato de Salvador, o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, destacou a participação popular na manifestação. “Uma importância gigantesca realizar esse ato em todo o país e também aqui na Bahia, contra as reformas e em defesa da democracia e do direito do nosso companheiro Lula disputar a presidência”, ressaltou. “Querem nos tirar o direito de eleger um presidente da República e um Congresso que de fato nos represente. E por isso precisamos estar nas ruas para pressionar o TRF do Rio Grande do Sul para que não condene o Lula, para que ele se torne candidato e represente o povo brasileiro”, afirmou o petroleiro.

Na Avenida Paulista, a recém eleita presidenta da UNE, Marianna Dias, disse que "hoje é mais um capítulo da luta em que o povo ocupa as ruas do Brasil para dizer que o povo não aceita os ataques à democracia no nosso país. O Judiciário condenou o Lula sem provas e de forma injusta. O Brasil não é um país onde o povo abandona sua nação. Por isso, estamos nas ruas para defender Lula e a democracia. Não queremos reforma trabalhista e da Previdência, queremos novas eleições".

Na Cinelândia, praça histórica de manifestações do Rio de Janeiro, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi incisiva: “Nós defendemos Lula porque ele é alvo de uma operação à direita, golpista, e condená-lo sem prova significa dar sequência a esse projeto contra o Brasil”, afirmou. "Esse ato de denúncia de uma condenação sem provas e solidariedade a Lula, na verdade, é essencialmente um ato de defesa da democracia. Hoje defender Lula é defender qualquer brasileiro que não pode ser condenado sem provas”, alertou a parlamentar.

[*Com informações da Mídia Ninja, Brasil 247 e Rede Brasil Atual | Fotos Ricardo Stuckert, Mídia Ninja e CUT-BA]

 

[Nota da FUP] A FUP e seus sindicatos manifestam imenso pesar diante da perda do professor Marco Aurélio Garcia, vítima de um infarto nesta quinta-feira, 20. Mais do que um pensador brilhante que ajudou a formar diversas gerações de intelectuais e ativistas políticos, era sobretudo um militante socialista que deixou sua marca na história do país, durante o período em que foi assessor especial da Presidência da República.

Ele foi o principal articulador e executor da política externa brasileira do governo Lula, quando o Brasil ocupou lugar de destaque entre as principais nações do mundo. Uma de seus maiores legados foi fortalecer a integração latino-americana e acreditar e brigar pela criação dos Brics.

Como bem disse Chico Buarque, a política externa brasileira teve como marca principal “não falar fino com os Estados Unidos, nem grosso com a Bolívia”, prezando pelo respeito fundamental à democracia e à autoderminação dos povos, sem abrir mão da nossa soberania nacional.

Infelizmente, o legado deixado por Marco Aurélio Garcia está sendo destruído pelo governo ilegítimo de Michel Temer, cujo golpe não só manchou a imagem do Brasil mundo afora, como tornou o país invisível perante as grandes nações e sem o respeito que tanto lutou para conquistar.

Professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas, ele costumava dizer em suas conferências que o Brasil jogou fora a política sul-americana e se tornou um país marginalizado pelo golpe.

A FUP e seus sindicatos se solidarizam com os familiares e amigos de Marco Aurélio e reafirmam o compromisso de continuarem firmes na luta intransigente em defesa da soberania e da democracia. É a maior homenagem que podemos fazer a este grande pensador brasileiro.

Federação Única dos Petroleiros

[André Campos / Da Repórter Brasil] O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, uma funcionária da Dentsu, vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais, e relatava nas redes sociais uma rotina exaustiva de pressão no trabalho e poucas horas de sono. Em dezembro de 2015, Matsuri pulou do alto do dormitório da Dentsu onde morava. O caso veio à tona apenas oito meses depois, quando uma investigação do governo federal enquadrou seu suicídio como mais um episódio de “karoshi” – termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes.

Para o presidente da Sociedade Japonesa de Pesquisa em Karoshi, Koji Morioka, uma das principais causas dessa realidade são as leis trabalhistas japonesas. Elas permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia – justamente uma das mudanças que o governo Temer quer implementar no Brasil. Em entrevista à Repórter Brasil, Morioka alerta: “se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, e as mortes por excesso de trabalho aumentarão”.

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados em dezembro sua proposta de reforma trabalhista através do projeto de lei 6787/2016. Ele estabelece diversos pontos onde acordos coletivos entre sindicatos e empregadores passariam a ter força legal. A jornada de trabalho é um deles, ficando apenas limitada a um patamar máximo de 220 horas mensais. Não há, por exemplo, a previsão de um limite diário para as horas trabalhadas. Tampouco está claro como seriam contabilizadas as horas extras.

No Japão, foram registrados 1.456 pedidos formais de indenização por karoshi nos doze meses anteriores a março de 2015. Trabalhadores nas áreas da saúde, assistência social e construção civil estão entre os maiores atingidos.

Como mudar essa realidade? Para o pesquisador, ao invés do Brasil seguir o exemplo japonês, o Japão é que deveria adotar parâmetros similares aos previstos na lei brasileira: jornada regular de oito horas e acrescidas de, no máximo, duas horas extras por dia.

Confira a entrevista na íntegra:

Qual é o tamanho do problema quando falamos das mortes relacionadas ao excesso de trabalho no Japão?

As mortes incluem não só “karoshi” no sentido estreito, que são as mortes por doenças cerebrais e cardíacas. Há também os casos de “karojisatu” – suicídios ligados a doenças mentais provocadas pelo excesso de trabalho e pelo estresse no trabalho. Não há estatísticas oficiais exatas do número de óbitos. Geralmente, utilizamos dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar sobre os pedidos de indenização relacionados aos falecimentos por trabalho excessivo. Esses números, no entanto, são só a ponta do iceberg. Muitos familiares desistem de solicitar compensação quando se deparam com karoshi e karojisatsu.

O problema tem aumentado em anos recentes?

De acordo com o Ministério, os pedidos de indenização por doenças cerebrais e do coração duplicaram entre 1999 e 2007. Já os casos relacionados a doenças mentais se multiplicaram por dez de 1999 a 2015. Os episódios de karojisatsu afetam principalmente trabalhadores jovens, entre 20 e 30 anos. O aumento dos casos reflete a frequente ocorrência de assédio moral nos ambientes de trabalho japoneses, além do estresse e do excesso de trabalho.

Quantos trabalhadores japoneses estão em risco?

Quase uma em quatro empresas admitiram, em uma pesquisa recente englobando 1.743 companhias, que parte de seus funcionários fazem mais de 80 horas de horas extras mensais [limiar adotado pelo governo japonês onde a perspectiva de morte torna-se passível de qualificada como karoshi].

Mas o que a lei diz sobre isso? Quais são os limites de horas trabalhadas no Japão?

De acordo com as leis japonesas, se os empregadores assinam um acordo com um sindicato organizado pela maioria dos trabalhadores, ou mesmo com uma pessoa que represente essa maioria, as jornadas laborais podem ser estendidas ilimitadamente. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar estabelece limites para as horas extras – 15 horas por semana, 45 horas por mês e 360 horas por ano [assim como no Brasil, a jornada normal japonesa é de oito horas diárias]. Mas essas diretrizes não são obrigatórias. Os acordos sobre horas extraordinárias têm isenções especiais que permitem aos empregadores exigir horas extras ilimitadas.

Os acordos são comuns?

A maioria das grandes corporações possui acordos permitindo mais de 80, 100 ou até 150 horas extras mensais. Ou, ainda, mais de 800 ou 1.000 horas extras por ano. Algumas empresas têm acordos sancionando 15 horas extras por dia. Isto significa 24 horas de trabalho seguidas – as oito horas normais acrescidas de 15 horas extraordinárias e de uma hora de intervalo.

Essa é uma das principais causas da crise de karoshi no Japão?

As horas extras – incluindo casos em que elas não são remuneradas como tal – são o motivo mais óbvio para as longas jornadas de trabalho no Japão. Desregulamentações no controle de jornada foram frequentes nos últimos 30 anos. A globalização, a informatização e a “financeirização” da economia também tiveram um grande impacto na ampliação das horas trabalhadas.

Você acha que as leis trabalhistas japonesas devem ser alteradas para prevenir adoecimentos e mortes?

Em um primeiro momento, deveríamos demandar o cumprimento obrigatório dos limites de horas extras máximos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar. E então, num futuro próximo, deveríamos alterar a lei para restringir horas extras a duas por dia, oito por semana e 150 horas por ano.

No Brasil, a jornada legal é de oito horas por dia e 44 semanais, acrescidas de, no máximo, duas horas extras eventuais. Como no Japão, a ideia é que sindicatos e empregadores negociem a jornada sem limites. Qual é o seu conselho para os políticos brasileiros que irão votar essas mudanças?

Nas relações dentro de uma empresa, o capital é sempre mais forte do que o trabalho. Se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, como ocorreu no Japão, e as mortes por excesso de trabalho, incluindo os suicídios, aumentarão.

 

Movimentos sociais do Norte Fluminense realizaram na manhã de hoje, em Campos dos Goytacazes, protesto em defesa da democracia, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por Fora Temer, pelas Diretas Já e contra a implementação da Reforma Trabalhista. O Sindipetro-NF foi representado pelo diretor Luiz Carlos Mendonça.

O ato aconteceu na Rodoviária Roberto da Silveira, mais conhecida como Rodoviária Velha, um dos pontos de maior concentração popular do município. A atividade fez parte do chamado nacional da Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de sindicatos e movimentos sociais, para reagir à sequencia de golpes contra os trabalhadores brasileiros e seus representantes. Durante todo o dia ocorrem atos em todas as capitais e principais cidades.

Para o final desta tarde está previsto ato com a presença do ex-presidente Lula, na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 17h. Na capital fluminense, o ato acontece a partir das 16h, na Cinelândia.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, esclareceu nesta semana que os protestos de hoje não se tratam apenas de defender a figura ou o legado do ex-presidente, mas também o funcionamento democrático e igualitário da justiça brasileira e os direitos sociais, previdenciários e trabalhistas.

 

[Foto: Elisângela Martins / Para Imprensa do NF]

 

[Da Imprensa da CUT] A aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado sem destaques, conforme desejava o ilegítimo Michel Temer (PMDB), mostra que, além de servir aos patrões, o golpe tinha como objetivo colocar a faca no pescoço das centrais sindicais para diminuir a combatividade na proteção dos direitos da classe trabalhadora.

De acordo com a mídia conservadora, Temer prometeu a dirigentes de pelo menos duas centrais que, após a aprovação da reforma que acabou com o Imposto Sindical, mandaria uma Medida Provisória criando uma contribuição para garantir o financiamento das centrais sindicais.

A CUT não participou dessa negociação e também não atenderá à convocação do ministro do Trabalho para uma reunião com o governo nesta quarta-feira (19) para discutir o tema porque não faz qualquer negociata em troca dos direitos da classe trabalhadora.

“Não participaremos de nenhuma negociação porque, obviamente, não negociamos uma reforma nefasta como essa para manter um imposto que combatemos desde nossa fundação, em 1983”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Apesar de historicamente ser contra o imposto, a CUT não concorda em discutir o fim da cobrança desta forma, muito menos com um governo ilegítimo e sem qualquer respaldo popular.

“O que Temer e os empresários querem fazer é enfraquecer o movimento sindical, alegando que ele existe só com por causa dos recursos públicos e que sindicato não é importante para a vida do trabalhador. Duas afirmações mentirosas. Primeiro não é verdade que os recursos são públicos, são dos trabalhadores. Segundo, sem sindicatos os trabalhadores ficarão à mercê dos patrões e dos seus prepostos do RH, especialmente após a aprovação da nefasta reforma trabalhista que, entre outras desgraças, prevê que os trabalhadores podem negociar sozinhos, sem apoio do sindicato da categoria, demissões e férias, entre outros itens”, argumentou Vagner.

Esse imposto tem de acabar, mas não nesse governo, diz o presidente da CUT. Para ele, essa cobrança não ajuda na renovação nem na construção de um sindicalismo mais independente, mas para discutir o tema é preciso eleger democraticamente um presidente da República, renovar o Congresso Nacional e debater o tema com a sociedade.

“Nós defendemos a substituição do imposto por uma contribuição negocial, aprovada pelos trabalhadores em assembleia, com piso e teto definidos e que, para existir, tenha transparência nas contas, com realização de assembleias de prestação de contas, previsão orçamentária e que os trabalhadores tenham acesso total as contas da entidade, mas isso não pode ser parte do golpe de Estado que destituiu uma presidenta legitimamente eleita", argumenta.

“A CUT pode sobreviver sem a cobrança do Imposto Sindical, mas precisamos resgatar a democracia legítima, implementar canais verdadeiros de negociação entre trabalhadores e empresários”, conclui Vagner.

 

O Sindipetro-NF participa de duas auditorias do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) pela Agência Nacional de Petróleo uma em P-31, representado por Tadeu Porto e outra em PVM-3, representado por Alexandre Vieira. Os diretores embarcaram no dia 18 e desembarcam nessa sexta, 21. 

Mesmo as auditorias sendo programadas, para o Sindipetro-NF é muito importante a participação de um diretor sindical principalmente em um momento de corte de investimentos e sucateamento da empresa. 

"Para a entidade a participação dos trabalhadores no levantamento das pendências de segurança nas plataformas tem sido importante para subsidiar o trabalho da fiscalização e as denúncias do NF que, em muitos casos, levam às interdições. Por isso é primordial que a categoria utilize os canais de comunicação existentes e denunciem os problemas ao sindicato" - afirma o diretor Marcelo Nunes.

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