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A morte faz parte do negócio
Marco civil da internet:
o que isso tem a ver com você?
Projeto de Lei que garante princípios, garantias, direitos e deveres ao usuários da rede e é
considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, foi sancionado
pela presidenta Dilma Roussef
dades dos indivíduos, governo e governo e sua base aliada, o texto Os movimentos de luta pela
empresas que usam a internet", do PL sofreu algumas alterações e democratização da comunicação,
acrescentou. teve sua votação impedida por que atuaram continuamente para
O Projeto que é uma espécie de diversas vezes, graças ao lobby das defender a aprovação do projeto,
constituição da Internet, começou grandes empresas de telefonia, que comemoraram o peso da força da
a ser elaborado em 2009, pelo de lá pra cá, sempre se mostraram sociedade civil nesta batalha. Só o
Ministério da Justiça, com a contrárias à neutralidade da rede, abaixo-assinado eletrônico liderado
colaboração do Centro de fato que as impede de cobrar pelo ex-ministro da Cultura, Gilber-
Tecnologia e Sociedade, da Funda- pacotes diferenciados aos to Gil, e entregue à Câmara no dia
ção Getúlio Vargas e, com a internautas. da votação, conquistou 350 mil
participação direta da sociedade Após a forte resistência de alguns assinaturas favoráveis ao Marco
civil, por meio de colaboração on- parlamentares e à luta de ativistas Civil, feito histórico no parlamento.
line, direta e aberta. da comunicação, que fizeram uma No dia 22 de abril pelo Twitter, a
Após extensa consulta pública, forte campanha de conscientização presidenta Dilma avaliou o marco
com mais de 2.300 contribuições, dos internautas sobre a importância civil como um passo fundamental
o projeto foi encaminhado ao do MCI, o PL foi aprovado sem para garantia da liberdade, da
Congresso Nacional, em 2011, interferência nos principais pilares privacidade e do respeito aos
tendo como seu relator, o Deputa- que os sustentam: liberdade de direitos do usuário da internet,
do Alessandro Molon (PT-RJ), em expressão, neutralidade na rede e o além de destacar o papel da lei na
2012. direito à privacidade dos usuários garantia da neutralidade do caráter
Ao longo das negociações entre o da Internet no Brasil. livre e aberto da rede mundial.
Entenda o porque do Marco Civil ter tudo a ver com você:
sistema operacional), destino (se é que trafega pela Internet seja
destinado a um determinado tratado sem discriminação. Sem a
computador ou empresa ou sistema neutralidade da rede, provedores
operacional) ou serviço (se é de conexão também poderiam te
YouTube ou Skype ou e-mail ou vender "planos", como uma espé-
música, e assim por diante). Sem a cie de TV por assinatura. Por
O que é a neutralidade da rede? neutralidade da rede, o seu prove- exemplo, se você quiser apenas
Por que ela é importante? dor de conexão (a empresa que te receber ou enviar e-mails terá que
A neutralidade da rede é a garan- fornece acesso à Internet) poderá pagar um preço. Se quiser fazer
tia de que os pacotes de dados que escolher por você o que você pode downloads de músicas ou vídeos,
circulam na Internet não terão acessar, priorizando o acesso a outro preço mais alto. Se quiser
distinção por conteúdo (seja determinados sites com quem acessar programas de chamadas
político, religioso, ou relacionado a tenha algum acordo comercial ou de voz, como o Skype, terá que
gênero, e assim por diante), origem que sejam do interesse da empresa, pagar um preço ainda mais alto.
(se é proveniente de um determi- em detrimento de outros. Sem neutralidade da rede, os
nado computador ou empresa ou O Marco Civil defende que tudo provedores de conexão poderiam
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Imagem 41 - Normal.pmd 9 31/7/2014, 00:04
Marco civil da internet:
o que isso tem a ver com você?
Projeto de Lei que garante princípios, garantias, direitos e deveres ao usuários da rede e é
considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, foi sancionado
pela presidenta Dilma Roussef
dades dos indivíduos, governo e governo e sua base aliada, o texto Os movimentos de luta pela
empresas que usam a internet", do PL sofreu algumas alterações e democratização da comunicação,
acrescentou. teve sua votação impedida por que atuaram continuamente para
O Projeto que é uma espécie de diversas vezes, graças ao lobby das defender a aprovação do projeto,
constituição da Internet, começou grandes empresas de telefonia, que comemoraram o peso da força da
a ser elaborado em 2009, pelo de lá pra cá, sempre se mostraram sociedade civil nesta batalha. Só o
Ministério da Justiça, com a contrárias à neutralidade da rede, abaixo-assinado eletrônico liderado
colaboração do Centro de fato que as impede de cobrar pelo ex-ministro da Cultura, Gilber-
Tecnologia e Sociedade, da Funda- pacotes diferenciados aos to Gil, e entregue à Câmara no dia
ção Getúlio Vargas e, com a internautas. da votação, conquistou 350 mil
participação direta da sociedade Após a forte resistência de alguns assinaturas favoráveis ao Marco
civil, por meio de colaboração on- parlamentares e à luta de ativistas Civil, feito histórico no parlamento.
line, direta e aberta. da comunicação, que fizeram uma No dia 22 de abril pelo Twitter, a
Após extensa consulta pública, forte campanha de conscientização presidenta Dilma avaliou o marco
com mais de 2.300 contribuições, dos internautas sobre a importância civil como um passo fundamental
o projeto foi encaminhado ao do MCI, o PL foi aprovado sem para garantia da liberdade, da
Congresso Nacional, em 2011, interferência nos principais pilares privacidade e do respeito aos
tendo como seu relator, o Deputa- que os sustentam: liberdade de direitos do usuário da internet,
do Alessandro Molon (PT-RJ), em expressão, neutralidade na rede e o além de destacar o papel da lei na
2012. direito à privacidade dos usuários garantia da neutralidade do caráter
Ao longo das negociações entre o da Internet no Brasil. livre e aberto da rede mundial.
Entenda o porque do Marco Civil ter tudo a ver com você:
sistema operacional), destino (se é que trafega pela Internet seja
destinado a um determinado tratado sem discriminação. Sem a
computador ou empresa ou sistema neutralidade da rede, provedores
operacional) ou serviço (se é de conexão também poderiam te
YouTube ou Skype ou e-mail ou vender "planos", como uma espé-
música, e assim por diante). Sem a cie de TV por assinatura. Por
O que é a neutralidade da rede? neutralidade da rede, o seu prove- exemplo, se você quiser apenas
Por que ela é importante? dor de conexão (a empresa que te receber ou enviar e-mails terá que
A neutralidade da rede é a garan- fornece acesso à Internet) poderá pagar um preço. Se quiser fazer
tia de que os pacotes de dados que escolher por você o que você pode downloads de músicas ou vídeos,
circulam na Internet não terão acessar, priorizando o acesso a outro preço mais alto. Se quiser
distinção por conteúdo (seja determinados sites com quem acessar programas de chamadas
político, religioso, ou relacionado a tenha algum acordo comercial ou de voz, como o Skype, terá que
gênero, e assim por diante), origem que sejam do interesse da empresa, pagar um preço ainda mais alto.
(se é proveniente de um determi- em detrimento de outros. Sem neutralidade da rede, os
nado computador ou empresa ou O Marco Civil defende que tudo provedores de conexão poderiam
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