O Dieese apresentou no dia 17 de março o balanço das negociações salariais realizadas em 2010. Dos 700 acordos pesquisados, 88,7% ficaram acima do INPC/IBGE. Foi o maior número de aumentos reais registrado pelo Dieese desde 1996, quando passou a realizar esta pesquisa. Nestes 15 anos de levantamento, o ano de 2010 foi o que representou maior ganho salarial aos trabalhadores. Dos 621 acordos fechados acima da inflação, 15% resultaram em ganhos reais superiores a 3%, tomando como base o INPC.
Segundo os balanços realizados pelo Dieese, desde 2004 se observa uma tendência de crescimento dos acordos com reajustes acima da inflação. Entre os petroleiros, as negociações conduzidas pela FUP arrancaram neste período reajustes salariais acima da inflação, como comprova o estudo feito pela Subseção Dieese e que pode ser acessado na página da FUP: www.fup.org.br/evolucao_petroleiros_ativa.php.
O estudo destaca os reajustes acumulados entre 2003 e 2010, que equivalem a, no mínimo, 37% acima do ICV/Dieese, se tomarmos como exemplo um trabalhador do Regime Administrativo que está há 30 anos na Petrobrás. O estudo também aponta as perdas salariais acumuladas pelos petroleiros entre 1995 e 2002, quando a categoria amargou 12,45% de prejuízos, em relação ao ICV/Dieese do período.
“Os trabalhadores da ativa da Petrobras conquistaram significativos aumentos em suas remunerações mensais nos anos recentes. Este processo está diretamente relacionado à capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores que conquistaram importantes aumentos na remuneração total, por meio do Plano de Cargos e Salários, em um primeiro momento, e pela Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR, a partir de julho de 1997”, ressalta o estudo da Subseção Dieese.
Unidade para avançar nas conquistas
Em 2010, pela primeira vez em muitos anos, a FUP e seus sindicatos fecharam o acordo coletivo em setembro, data base da categoria, garantindo aos petroleiros o maior ganho real de todos os tempos: 9,36%, que representaram até 4,66% de reajuste acima da inflação, como comprova o estudo do Dieese. Tomando como base os últimos quatro anos, a categoria acumulou 14% de ganhos reais nas negociações conduzidas pela FUP. Uma conquista que reflete o poder de luta e organização dos petroleiros, que se mobilizou e entrou em greve inúmeras vezes para garantir os seus direitos.
Nada disso, no entanto, seria possível sem unidade. É com unidade e luta que os petroleiros têm combatido a política de remuneração herdada dos governos tucanos e que ainda encontra eco em alguns setores da gestão da empresa. A mesma unidade que foi fundamental para conquistar um plano de cargos democrático, construído em conjunto com as representações sindicais e que pôs fim às discriminações salariais que existiam entre os trabalhadores admitidos antes e depois de 1997.
Obama chega ao Brasil de olho no pré-sal
Barack Obama chega ao Brasil, logo após os Estados Unidos terem aprovado na ONU medidas intervencionistas na Líbia. Por trás desta e de outras políticas imperialistas norte-americanas, está a disputa pelo petróleo. Na visita ao Brasil, não é diferente. Obama está de olho nas reservas do pré-sal e quer sair daqui com um acordo que mantenha o seu país abastecido por muitos e muitos anos. As revoltas populares que sacodem os países do Oriente Médio e do Norte da África colocam em xeque a geopolítica mundial do petróleo e refletem diretamente sobre os Estados Unidos, o maior consumidor do planeta.
Por mais simbólico que seja o Brasil receber o primeiro presidente negro dos Estados Unidos logo após termos eleito a primeira presidenta do país, não podemos nos calar diante das reais intenções dos Estados Unidos. O país norte-americano continua levando adiante uma política intervencionista e imperialista, que há décadas tem resultado em exclusão, miséria e violência ao redor do mundo. Por isso, os movimentos sociais estarão nas ruas, repudiando veementemente a presença de Obama e sua tentativa de se apropriar do pré-sal. Uma grande manifestação tomará conta do Rio de Janeiro durante sua passagem pela cidade.
O discurso do presidente norte americano ao povo brasileiro será realizado no dia 20 de março, mesma data em que os Estados Unidos invadiram o Iraque há oito anos. No Fórum Social Mundial realizado mês passado no Senegal, na África, os movimentos sociais definiram o 20 de março como o “Dia Mundial de Luta contra bases militares dos Estados Unidos”. Nesta data, haverá manifestações em vários países, exigindo um basta ao imperialismo e as invasões norte americanas.
Sob pressão, Obama e sua equipe recuaram e cancelaram o discurso que o presidente faria na Cinelândia, local de manifestações políticas históricas na luta pela democracia, pela soberania nacional e contra o imperialismo e o neoliberalismo. A Cinelândia foi palco, por exemplo, da Passeata dos Cem Mil e do movimento Diretas Já.
Diante da reação negativa e das manifestações de repúdio, o pronunciamento de Obama será realizado em local fechado, o que não impedirá o protesto dos movimentos sociais. Em alto e bom som, estudantes, trabalhadores, lideranças políticas e militantes dos mais diversos movimentos sociais repudiarão a política intervencionista e imperialista dos Estados Unidos, bem como a tentativa de apropriação do petróleo brasileiro. O pré-sal é um patrimônio do povo e é em benefício da nação brasileira que deve ser explorado e ter seus recursos aplicados, como defende a FUP e a CUT no Projeto de Lei 531/2009, que está em tramitação no Senado.
FUP cobra do ministro Lobão suspensão dos leilões de petróleo
Em audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, no último dia 15, a FUP voltou a cobrar a suspensão dos leilões de concessão do petróleo e gás brasileiros. A Federação ressaltou as propostas dos movimentos sociais no projeto de lei em tramitação no Senado Federal (PLS 531/2009), onde defendem o controle integral do Estado sobre todas as reservas de petróleo e gás do país, através da retomada do monopólio estatal exercido por uma Petrobrás 100% pública. A FUP reafirmou que os leilões colocam em risco a soberania nacional e reiterou para o ministro que os petroleiros continuarão na luta para barrar a entrega do petróleo brasileiro.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) já colocou em consulta pública o novo modelo de contratos de concessão para ser utilizado a partir da 11ª rodada de licitações, onde serão ofertadas áreas petrolíferas localizadas no mar. O último leilão de blocos no mar ocorreu em 2007, durante a 9ª rodada realizada pela ANP, onde a OGX, do empresário Eike Batista, arrematou valiosas áreas de produção de petróleo na franja do pré-sal, com a ajuda de ex-executivos contratados da Petrobrás.
Sindipetro-NF marca os 10 anos da P-36 com debate internacional sobre segurança
Os dez anos do acidente com a P-36 foram relembrados pelos petroleiros da Bacia de Campos com um ato no aeroporto de Macaé e uma Conferência Sindical Internacional que debateu formas de luta, organização e intervenção para garantir condições seguras de trabalho nas plataformas. O evento reuniu sindicalistas brasileiros e estrangeiros, além de especialistas, técnicos, auditores fiscais e promotores de justiça, com atuação em segurança do trabalho. A Conferência foi realizada entre os dias 15 e 17, no auditório do Sindipetro-NF, em Macaé, com grande participação de trabalhadores recém admitidos pela Petrobrás.
Dirigentes da FUP e da CUT estiveram presentes ao debate, que contribuiu para fortalecer a luta da categoria para impedir que novas tragédias ocorram no Sistema Petrobrás. Sindicalistas dos Estados Unidos, México e Argentina relataram as experiências desenvolvidas em seus países para organizar e sensibilizar as pessoas para as questões de segurança. O coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, ressaltou que a participação dos trabalhadores é fundamental, citando os levantamentos encaminhados ao sindicato pelos petroleiros da Bacia de Campos, cujas denúncias levaram à interdição de quatro plataformas da região, evitando, assim, acidentes como o da P-36.
Desde a tragédia que matou 11 petroleiros e causou o afundamento da plataforma, mais 145 trabalhadores morreram em acidentes no Sistema Petrobrás, dos quais 125 eram terceirizados. Só na Bacia de Campos foram74 mortes nestes últimos dez anos. Das 11 viúvas dos petroleiros mortos no acidente com a P-36, nove participaram da Conferência. Ivani Couto, viúva do operador Ernesto de Azevedo Couto, emocionou os trabalhadores com o seu desabafo: “Onze ficaram na P-36, mas e os outros cento e tantos que foram desembarcados? Como está a cabeça desse povo? Eles se sentem seguros? Eles falam: mãe, filho, papai vai, mas será que volta?”
“As regras para a indústria petrolífera nos Estados Unidos são desenvolvidas basicamente pelas próprias empresas”. Kim Nibarger, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e Petroleiros dos Estados Unidos.
“O trabalhador por vezes não denuncia, com medo de represália, e para isso há sindicato. Mas quando detectamos uma anomalia no lugar do trabalho, temos que falar. Temos que implantar uma cultura de prevenção”. Norma Gomez, assessora do Sindicato dos Eletricitários do México.
“Encontrei 16 casos de acidentes que não haviam sido devidamente notificados em uma unidade da Petrobrás, onde uma placa informava que a base estava há 299 dias sem acidentes”. João Batista Berthier, procurador do Ministério Público do Trabalho.
“Entre 25% e 40% dos acidentes de trabalho não são devidamente notificados”. Carlos Alberto Saliba, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
