Na tarde desta terça, 04/02, o SindipetroNF avaliou o quadro de mobilização na região e se reuniu com os grevistas das unidades que não embarcaram ou que solicitaram o desembarque, definindo as orientações para o quinto dia de greve. No regime administrativo o sindicato quer a adesão dos trabalhadores e trabalhadoras a greve, direito de todos, e no mínimo o atraso duas horas na entrada do expediente, sendo também solicitado o apoio de cada um e cada uma no trabalho de convencimento para engajar os trabalhadores das bases administrativas.
Já para as plataformas a orientação se mantém, sendo de entrega da unidade com pedido de desembarque. Para os trabalhadores que estão indo embarcar, o Sindipetro-NF orienta o corte de rendição ou não comparecer ao embarque.
Em Cabiúnas, a orientação de não comparecimento ao trabalho também se mantém, podendo ser conferido aqui.
Estão disponíveis abaixo os modelos de documentos necessários para a entrega da plataforma e para responder à convocação de trabalho, caso seja feita pela Petrobrás (Termo de Responsabilidade pela Integridade das Instalações e Resposta a Convocação da Petrobrás)
Em caso de dúvida, o sindicato orienta que o trabalhador entre em contato pelo email [email protected], ou diretamente com os diretores da entidade pelos celulares.
Confira as orientações para trabalhadores das unidades marítimas:
1 – A partir das 0h do dia 04 de fevereiro os petroleiros realizarão reunião para organização da mobilização;
2 – Os trabalhadores (dos dois grupos) se manterão reunidos em plenária, inicialmente na sala de controle, para a entrega da unidade aos prepostos da Petrobrás. Após a entrega, devem se concentrar em local público e amplo da unidade (cinema, quadra, etc.);
3 – O objetivo é manter os trabalhadores unidos e reduzir a possibilidade de serem assediados de forma isolada. Todos os assédios ocorridos antes e durante a mobilização devem ser denunciados, imediatamente, ao Sindicato, por e-mail ([email protected]), informando o nome e a função do responsável, e descrevendo a ocorrência. Os trabalhadores devem estar preparados para as tentativas da empresa de desgastá-los com represálias e punições, corte de comunicações, ameaças a familiares, etc;
4 – Os petroleiros também enviarão para o Sindicato o nome e função de todos os que estiverem a bordo, fora de sua turma, ou que não embarcam normalmente na plataforma para furar a greve.
5 – Cada unidade deverá eleger uma comissão de mobilização para representar os trabalhadores nos contatos com os representantes da empresa, e conduzir as discussões na plenária. Essa comissão deve ser composta pelo número de membros que for conveniente, podendo haver rodízio, pelo número de horas que for estabelecido pelos trabalhadores. Em hipótese alguma membros da comissão deverão se reunir isoladamente com gerentes da Petrobrás!
7 – No momento da entrega, os trabalhadores deverão cobrar dos prepostos da Petrobrás que assinem o documento de entrega da unidade e pedido de desembarque, divulgado pelo Sindipetro-NF, declarando ciência e que possuem condições técnicas para dar continuidade à operação segura da unidade. A partir daí os trabalhadores devem seguir as recomendações abaixo, conforme cada uma das situações:
Situação 1: Caso os prepostos da empresa se neguem a assinar o documento – Os trabalhadores devem registrar a situação. Todos servirão de testemunha deste fato, assinando embaixo do registro. Isso não impedirá que a unidade seja considerada entregue pelos trabalhadores;
Situação 2: No momento da entrega, se os prepostos alegarem não ter condições técnicas e entenderem necessária a parada para preservar a segurança – Os trabalhadores devem se colocar à disposição para realizar a parada segura da unidade. A greve é com entrega da operação e a decisão de parar, se acontecer, é sempre da Empresa nesse tipo de mobilização. Nesse momento, decidida a parada pelo preposto da empresa, deverá ser avaliada pelos grevistas envolvidos diretamente com a atividade da plataforma a condição de parada de cada um dos poços produtores e injetores, bem como a situação de intervenção de cada poço, as manobras de transferências e outras atividades sendo realizadas, de modo a levar para uma condição segura, que garanta o retorno das atividades no fim da greve.
Situação 3: Se os prepostos decidirem dar continuidade às operações e, mais tarde, resolverem parar a unidade – Os trabalhadores não vão participar e os prepostos terão que realizar, eles próprios, a parada.
8 – Após a entrega, os trabalhadores do grupo de folga retornarão ao descanso e os trabalhadores do grupo que estaria em serviço permanecerão reunidos em plenária no local pré-definido até o momento do desembarque dos grevistas. Enquanto estiverem a bordo, sairão deste local para realizar somente as atividades que impactem em saúde, segurança e habitabilidade. No caso de queda da geração da unidade, a manutenção da energia elétrica para garantir a habitabilidade, a ventilação e o ar condicionado do casario são itens necessários e devem ser restabelecidos, além de outros sistemas necessários definidos pelos trabalhadores. Não serão tomadas iniciativas para retorno da geração que atenda unicamente à atividade fim da plataforma;
9 – Quaisquer atividades ou PT´s programadas, que forem solicitadas pelos prepostos da empresa e gerem dúvidas sobre o impacto à saúde, segurança e habitabilidade, serão analisadas pela comissão e, se necessário, pelo conjunto dos trabalhadores. Se ainda assim as dúvidas permanecerem, o sindicato deverá esclarecer;
10 – Os trabalhadores em greve (a bordo ou em terra) não vão participar de cursos ou treinamentos;
11 – Todos os fatos anormais ocorridos deverão ser relatados ao sindicato. Devem ser denunciadas todas as situações que atentem contra a segurança e dignidade das pessoas a bordo. Esse relato também se aplica a incidentes, acidentes, e ocorrências anormais quaisquer, compreendendo mesmo eventuais erros operacionais que ocorram até o desembarque.
Modelos de documentos
RESPOSTA A CONVOCAÇÃO DA PETROBRÁS
Em resposta à convocação que me foi endereçada, datada de ……., e assinada por …(nome e cargo)…, venho informar à Petrobrás o seguinte:
1 –Como aderi à Greve por tempo indeterminado iniciada à zero hora do dia 1 de fevereiro de 2020, e informada a esta empresa no prazo legal, meu contrato de trabalho estará suspenso no referido período;
2 – Desta forma, também estão suspensas minhas obrigações contratuais, pelo que devo desconsiderar a convocação a mim dirigida, aproveitando para registrar que a mesma é contrária a lei, na forma do Artigo 6o da Lei 7.783/89 (Lei de Greve);
3 – Informo ainda que as obrigações previstas nos Artigos 9o, 10 e 11 da mesma Lei são tanto da Empresa como do Sindicato, e não de minha pessoa, individualmente; Nesse sentido, recomendo a Vossas Senhorias que se dirijam a quem de direito, tendo em vista que a FUP e os Sindicatos diversas vezes encaminhou proposta de regulamentação da Greve, a qual, nunca houve resposta da Empresa.
Por último, sugerimos que Vossas Senhorias concentrem esforços na superação do impasse negocial que resultou no movimento paredista em questão.
Respeitosamente
…(Local e data)…
Assinatura, nome legível e matrícula”
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TERMO DE ENTREGA DA PLATAFORMA E PEDIDO DE DESEMBARQUE
Termo de Entrega da Plataforma _______ e pedido de desembarque para os prepostos da Petrobras
Nós, empregados da Petrobras da plataforma ________ declaramos, para os devidos fins, que esta unidade encontra-se operando (ou em parada segura) dentro da normalidade, com o que concordam os prepostos da empresa.
Pelo presente instrumento, entregamos a operação da unidade, durante a greve e solicitamos nosso desembarque imediato até o fim da greve aos prepostos da Petrobras que por esse termo assumem total responsabilidade e atestam que tem condições seguras de dar continuidade às operações.
Data, hora, assinatura de todos os presentes e do representante da empresa
No caso de os prepostos não assinarem escrever: Atestamos que os prepostos da Petrobras não quiseram assinar o termo de entrega da Plataforma e consideramos entregue.
