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A SEMANA
Editorial
Diálogo é obrigação, e não estilo
Diz-se que quando algum setor, ou mesmo toda a empresa, passa por mudança de gestor ou de gestora, tem-se uma mudança no estilo de gerir. Características pessoais acabam por imprimir mudanças na condução das políticas e rotinas. Também é assim com governos. Por mais institucionalidade que se tenha, o uso das ferramentas institucionais pode pender para um lado ou para outro de acordo com o seu manejo.
Mas há limites para isso. Nenhuma organização, privada ou pública, sobrevive sem elevada dose de solidez institucional que seja resiliente às mudanças de humores pessoais. Esse é justamente um dos segredos da sobrevivência da Petrobrás a tantas mudanças de pessoas (e de cenários) por tantas décadas. Há uma solidez que perpassa o tempo, e em larguíssima medida essa solidez está justamente no corpo de funcionários, que fazem a empresa acontecer a despeito dos constantes ataques que sofre (seja pela competência profissional, seja pela altivez política destes trabalhadores).
De modo que diálogo com estes empregados, por meio das suas representações, não é um favor e nem pode ficar na conta de um estilo de gerir. Tem-se verificado que a presidenta da empresa, Magda Chambriard, empossada há menos de um ano no cargo, não é afeita a este diálogo, dando demonstrações rudes deste comportamento como desconsiderar todo o acúmulo de conhecimento que as federações e sindicatos têm acerca de temas como o teletrabalho — enquanto assedia os trabalhadores por meio de envio de e-mails com acordos individuais.
A presidenta falha profissionalmente ao se comportar dessa forma, pois coloca acima de um comportamento esperado institucionalmente, de diálogo e respeito aos trabalhadores, um estilo pessoal (sempre revelador também de preferências políticas) de aversão ao diálogo. A resposta necessária, no entanto, também é balizada pela institucionalidade: a greve.
Envie sugestões para ACTs de 9 empresas
O Departamento do Setor Privado quer ouvir, até o próximo dia 31, sugestões dos petroleiros e petroleiras das empresas que têm data-base entre abril e julho para elaborar as pautas de reivindicações. Basta acessar o link is.gd/formactsp ou pelo QR code acima. As empresas com data-base nos próximos meses são as seguintes: NTS, em abril; Halliburton, SJB, Expro, Baker, Champion, Wellbore e Ballem, em Maio; E KN Açu, em julho.
Técnicos
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro está alertando a categoria para o encerramento, neste mês de março, do prazo para pagamento da Anuidade 2025 sem juros. O órgão informa à categoria que o pagamento pode ser feito em cota única ou parcelado sem juros em 5x.
Isenção até 5 mil
O presidente Lula assinou nesta terça, 18, o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824,00. Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.
Fora, jurão!
Representantes da CUT e das centrais CSB, CTB, Força Sindical, UGT e NTST realizaram atos públicos pelas ruas do país, nesta terça, 18, pedindo a redução da taxa Selic – os juros oficiais do país definidos pelo Banco Central (BC). Os atos do “Dia Nacional de Mobilização Menos Juros, Mais Empregos”, foram realizados em frente às sedes do BC nas cidades em que a instituição financeira está instalada. Nas demais, nos pontos de maior movimento. O principal foi em São Paulo, na Avenida Paulista.
Categoria perde Ana Caetano
Morreu, no último dia 13, a ex-diretora do Sindipetro-NF Ana Maria Caetano Andrade, aos 69 anos, em decorrência de um câncer. A companheira atuou na diretoria do sindicato na gestão 2008-2011 e deu grandes contribuições para a luta sindical. Ela foi a primeira mulher técnica de segurança a ser contratada pela Petrobrás. Aposentada da companhia, Ana Caetano também atuou como empresária, levando para a cidade de Rio das Ostras, onde residia, a primeira franquia da marca Calebito, de sorvetes. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos, colegas de trabalho da companheira Ana Caetano. Presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Lotar a assembleia e construir a greve
Pautas como Teletrabalho, Remuneração Variável e Plano de Cargos estão entre as reivindicações da categoria
A categoria petroleira está em período de assembleias com indicativo de realização de Greve de Advertência no próximo dia 26. No Norte Fluminense, as assembleias começaram no último dia 15 e seguem até o próximo domingo, 23. Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, não restou alternativa à categoria senão a paralisação, com perspectiva de construção de uma grande greve ainda este ano, em razão da intransigência da Petrobrás em relação a temas importantes em negociação.
Nesta segunda, 17, um manifesto conjunto da FUP e da FNP elencou os pontos reivindicados pela categoria (veja no quadro ao lado). Entre os ítens estão o não à redução da Remuneração Variável, a defesa do teletrabalho, o fim dos PEDs do Plano Petros, o Plano de Cargos, Carreira e Salário, a reposição do efetivo, além de pautas de segurança e igualdade entre trabalhadoras e trabalhadores.
Aprovado no CD da FUP, o indicativo foi dado após duas reuniões tensas com a Petrobrás sobre teletrabalho e remuneração variável. “É inadmissível que em um governo de reconstrução da estatal, a diretoria da empresa intensifique a política de super dividendos herdada do governo Bolsonaro, distribuindo o equivalente a 207% do lucro aos acionistas privados. Um percentual recorde, jamais praticado na história da Petrobrás, que sacrifica o projeto de desenvolvimento nacional. Além disso, a gestão afronta a categoria, ao querer reduzir em 30% a PLR em relação ao que foi apresentado aos trabalhadores nos simuladores, em dezembro, durante uma mesa de negociação em que faltou transparência e boa-fé negocial por parte da empresa”, afirmou a FUP.
Confira na capa desta edição do Nascente o calendário de Assembleias, assim como os indicativos do Sindipetro-NF, e participe. A entidade reforça que é essencial que a categoria tenha assembleias massivas para construir um movimento forte, que dê um recado eloquente à gestão da Petrobrás.
Calendário
UTGCAB:
Grupo 2: 15.03 (19h)
Grupo 3: 17.03 (19h)
Grupo 4: 19.03 (19h)
Grupo 5: 21.03 (19h)
Grupo 1: 22.03 (19h)
Administrativo: 19.03 (7h)
Plataformas: 18 a 23.03
Parque de Tubos: 18, 19 e 20.03 (13h)
Imbetiba – Praia Campista: 18, 19 e 20.03 (13h)
Indicativos
l) Aprovação de GREVE para o dia 26.03.2025.
II) Eleição de delegados para Seminário de Greve.
Manifesto FUP/FNP
Por um basta ao autoritarismo da gestão Magda, por respeito à categoria e pela valorização dos fóruns de negociação coletiva
Nos últimos anos, a categoria petroleira tornou-se símbolo da defesa da soberania nacional e uma das vanguardas nas lutas populares em defesa da democracia no Brasil. São as trabalhadoras e os trabalhadores que possuem legitimidade na sociedade para se manifestarem sobre temas relacionados às empresas do Sistema Petrobrás, não só no setor de óleo e gás, como de energia como um todo, sobretudo diante da descoberta de novas fronteiras e da urgência da transição energética justa.
Em meio ao processo de reconstrução da maior empresa de energia do país, no qual as trabalhadoras e os trabalhadores são parte fundamental, nos deparamos, desde o início dessa gestão, com afrontas aos nossos fóruns de negociação coletiva e o distanciamento do diálogo com os sindicatos.
É inadmissível que, no curso da reconstrução democrática, os direitos coletivos e as conquistas das organizações sindicais da categoria petroleira estejam sob ataque. Afinal, a retomada do crescimento da estatal deve muito às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, organizadas pelas federações sindicais.
Para nós, representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores, que estamos sempre dispostos ao diálogo e à negociação, é incompreensível a forma autoritária e a volta à cultura do medo na Petrobrás que a gestão Magda vem tentando impor à categoria petroleira.
Essa postura desrespeitosa é evidenciada quando se inicia o debate de forma autoritária ou se conduz uma mesa sem transparência, abusando da boa-fé negocial dos trabalhadores. Foi assim, por exemplo, na implementação do VR/VA, com a divulgação de uma proposta feita diretamente aos trabalhadores nas bases e que, quando os sindicatos tentam abrir o processo negocial, a empresa oficializa a proposta como algo imutável, “aceita-se ou não”.
A mesma postura foi adotada em relação às mudanças feitas no teletrabalho, o que se agravou com a ameaça da gestão de que, caso a proposta não seja aceita coletivamente, irá piorar ainda mais, já com um calendário de implementação e abertura de termo de adesão individual. E ainda temos o caso da PLR, onde fomos ludibriados em relação ao resultado concreto da regra apresentada, sendo que apenas um lado da mesa possuía os dados precisos da companhia. Isso não é negociação, é desrespeito às históricas lutas e conquistas do movimento sindical.
Em resposta a essa postura autoritária da atual gestão, os sindicatos filiados à FUP e à FNP estão realizando assembleias com o indicativo de realização de uma greve de 24 horas. Essa GREVE é contra estes desmandos e, ainda na disponibilidade de retomarmos o curso das conquistas históricas de negociação e diálogo entre gestão e representantes da categoria petroleira, destacamos alguns pontos que nos leva à mobilização:
– Não à redução da Remuneração Variável, com garantia dos valores anunciados. É inaceitável que os trabalhadores que produziram os lucros tenham uma redução de 31% nos valores que foram apresentados em simuladores em dezembro do ano passado, enquanto a empresa repassará 207% dos lucros para os acionistas;
– Defesa do Teletrabalho. Imediato cancelamento do cronograma de mudança no Teletrabalho, cancelamento do termo de adesão individual e abertura de negociações de fato para uma regra negociada coletivamente, com atenção aos impactos que irá causar e assinada pela empresa e sindicatos;
– Fim dos PEDs do Plano Petros. É necessária uma solução definitiva aos PEDs, construída com as trabalhadoras e os trabalhadores, que traga de volta a dignidade àqueles que construíram essa empresa;
– Plano de Cargos, Carreira e Salário. Negociação imediata para a criação de um único plano, integrado para todo o Sistema. Que sejam corrigidas e reparadas as distorções criadas durante o período de dois planos vigentes. Que o novo plano valorize a negociação coletiva, as atribuições de cada cargo e a devida remuneração, além de possibilidades de progressão na carreira e mobilidades transparentes e justas, conforme proposta aprovada no seminário unitário das duas federações;
– Reposição do efetivo. Nunca houve uma queda tão brusca no número de trabalhadores como nos anos que se seguiram à Lava-Jato. É necessário a convocação de todos os concursados, inclusive do cadastro de reserva dos concursos já realizados e abertura de novos concursos;
– Fim dos acidentes, mortes e adoecimento no Sistema. Foram 6 fatalidades no Sistema Petrobrás no final de 2024. A empresa tem o dever de garantir a vida e a integridade dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Petrobrás, sejam prestadores de serviços ou com vínculo direto;
– Garantir a retomada da produção na Fafen-PR com segurança. O fechamento da Fábrica de Fertilizantes no Paraná e a demissão dos trabalhadores foram o principal motivo para a greve nacional de 2020. A retomada da Petrobrás no setor de fertilizantes e a reabertura da FAFEN-PR é uma conquista da luta da categoria petroleira. Porém, não podemos admitir que essa retomada seja realizada sem segurança, principalmente por falta de efetivo;
– Por direitos, segurança e condições de trabalho dos prestadores de serviço em todo o Sistema Petrobrás. Precisamos melhorar a fiscalização dos contratos, modelo e política de licitação, mecanismos que garantam de fato o cumprimento da legislação trabalhista e a isonomia de jornada, com o fim da escala 6×1, que atinge os prestadores de serviço no Sistema Petrobrás;
– Contra qualquer forma de diferenciação das trabalhadoras e trabalhadores, que já estão na companhia e aqueles que estão se somando agora, inclusive nos adicionais de transferência definitiva e na ajuda de custos;
Pelos principais pontos elencados acima, a categoria petroleira irá fazer a greve. Para que haja respeito aos que verdadeiramente produzem a riqueza desta empresa e que se abra de imediato um canal de negociação com competência para buscar soluções para todos esses impasses!
Rio de Janeiro, 17 de março de 2025
Federação Única dos Petroleiros – FUP e Federação Nacional dos Petroleiros – FNP
SAIDEIRA
Federações constroem proposta unificada de Plano de Cargos
Da Imprensa da FUP
Em mais um passo importante para construção da unidade da organização sindical petroleira, a FUP e a FNP realizaram um seminário conjunto para debater e deliberar sobre um dos temais estruturais de maior importância para a categoria: a proposta de um só plano de cargos e salários com regras justas e igualitárias para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás.
Com a participação de lideranças sindicais de todo o país, o seminário reuniu nos dias 13 e 14 de março, no Rio de Janeiro, 42 trabalhadores de diversas áreas do Sistema Petrobrás.
Após dois dias de debates, a plenária final aprovou uma proposta consensuada, que agrega as principais reivindicações de ambas federações, tendo como pilares e premissas a construção de um plano único e integrado para todo o Sistema Petrobrás, que corrija as distorções impostas pela empresa, repare as injustiças geradas pelas discriminações entre o PCAC e o PCR e garanta mobilidade de forma democrática, justa e com respeito à diversidade.
APOSENTADOS LOTAM TEATRO DO NF No último dia 12, representantes da Comissão Quadripartite — criada para elaborar uma proposta de solução aos déficits dos Planos PPSP-R e PPSP-NR — reuniram-se na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, para apresentar dados e informações a aposentados, aposentadas e pensionistas. O auditório lotado refletiu o interesse da categoria em acompanhar as discussões sobre o futuro dos planos. Durante a atividade, os participantes também realizaram um ato simbólico em memória das vítimas fatais da Covid-19, marcando o dia nacional dedicado à lembrança dos mortos pela doença no Brasil.
MÊS DA MULHER A importância do respeito e da tolerância na sociedade foram debatidas na Roda de Conversa “Tolerância Zero, Vamos Soltar a Voz” que aconteceu na noite do dia 13 de março, na sede do Sindipetro-NF. A atividade foi conduzida pela diretora do sindicato e da FUP, Bárbara Bezerra e contou com a participação da deputada estadual, Elika Takimoto, a vereadora do PT de Macaé Leandra Lopes e a cantora Andrea Martins. A programação do Mês da Mulher segue no NF com panfletagens nas bases e Mostra de Cultura Feminina, no próximo dia 27.
ATO P-36 O Sindipetro-NF realizou na manhã desta terça, 18, um ato público no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, para marcar a passagem dos 24 anos da tragédia da P-36, que matou 11 trabalhadores em decorrência de uma explosão em 15 de março de 2001.Diretores e diretoras do Sindipetro-NF, assim como familiares das vítimas da P-36, relembram aos trabalhadores que estão embarcando ou desembarcando pelo heliporto a importância da luta coletiva para a prevenção aos acidentes de trabalho.
NORMANDO
E vamos à luta!
Carlos Eduardo Pimenta*
A greve mais uma vez bate à porta dos trabalhadores do sistema Petrobrás, reafirmando seu papel histórico como uma ferramenta essencial na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores e na busca por melhores condições laborais. Desde os primórdios das mobilizações sindicais, a greve tem sido um instrumento de resistência e conquista, que vai além das reivindicações imediatas, simbolizando a força e dos trabalhadores. Em tempos de desafios impostos por uma gestão corporativa muitas vezes distante das realidades dos trabalhadores, o movimento grevista ressurge como um grito coletivo em prol de justiça e respeito.
No atual cenário, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados exercem um papel determinante ao convocar mobilizações e assembleias que buscam enfrentar os desafios impostos pela atual gestão da Petrobrás. Essa gestão, marcada por decisões controversas e pela falta de diálogo efetivo, tem despertado preocupações legítimas entre os trabalhadores. Um exemplo recente disso foi a redução unilateral de 30% na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), decisão que impacta diretamente o sustento e o reconhecimento do esforço dos funcionários. Além disso, a imposição de novos modelos de teletrabalho, sem negociação prévia e adequada com as representações sindicais, evidencia um desrespeito aos fóruns de negociação e às conquistas históricas da categoria.
A necessidade de uma greve nacional de 24 horas, convocada pela FUP para o dia 26 de março, emerge como uma resposta firme a esses retrocessos. Mais do que uma ação estratégica, a paralisação carrega um simbolismo profundo: é a expressão da resistência dos trabalhadores diante de tentativas de desmonte de direitos coletivos arduamente conquistados. A luta transcende demandas imediatas e se conecta à defesa de valores maiores, como a preservação da Petrobrás enquanto patrimônio nacional e sua atuação em prol do desenvolvimento do país.
Os trabalhadores da Petrobrás têm se mostrado protagonistas na defesa da empresa contra ameaças de privatização e na rejeição de agendas que priorizem interesses de investidores em detrimento do bem-estar social. Nesse sentido, a greve não é apenas um mecanismo de reivindicação, mas um movimento em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional que coloque os interesses coletivos à frente da distribuição de superdividendos para acionistas privados.
A história nos mostra que conquistas relevantes e transformadoras foram alcançadas por meio de lutas organizadas e da mobilização coletiva. Cada vitória obtida ao longo de décadas reforça o poder do coletivo em pressionar por mudanças e garantir avanços. No momento atual, a greve surge novamente como um instrumento indispensável para fortalecer as pautas dos trabalhadores, garantir o respeito às suas demandas e pressionar por mudanças estruturais que beneficiem toda a sociedade. A luta continua, e a história nos incentiva a seguir firmes nesse caminho.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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