Da Imprensa da FUP – A categoria petroleira recebeu com indignação a segunda contraproposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias na terça-feira, 09, em meio às assembleias que estão aprovando enfaticamente o indicativo da FUP e de seus sindicatos de greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 15. Ao insistir no impasse, a alta gestão empurra os trabalhadores e as trabalhadoras para um movimento grevista, que poderia ser evitado na mesa de negociação.
Apesar da nova contraproposta trazer avanços derivados do processo de negociação do ACT, ainda é insuficiente para atender às principais reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema. A Petrobrás sequer sinalizou avanços em relação aos três eixos aprovados pela categoria nas assembleias que rejeitaram a primeira contraproposta: fim dos PEDs, distribuição justa da riqueza gerada e a Pauta pelo Brasil Soberano.
Entre as subsidiárias, somente a Termobahia e a Transpetro seguem a contraproposta da holding, mantendo as excepcionalidades. No caso da TBG, da PBio e da Ansa/Fafen-PR, os trabalhadores não terão nem mesmo os 0,5% de ganho real. É inadmissível uma empresa com lucros bilionários impor esse tipo de discriminação aos trabalhadores. O ACT é do Sistema Petrobrás e deve ser isonômico. Não deixaremos ninguém para trás.
Além disso, a gestão da Petrobrás não se manifesta em relação ao cumprimento da quitação da PLR 2019, cuja proposta já foi aprovada pela categoria. A empresa também mantém os desimplantes forçados e as demissões no E&P e não formalizou até hoje a proposta para resolver os Planos de Equacionamento dos Déficits da Petros (PEDs).
Na avaliação da FUP e de seus sindicatos, a contraproposta apresentada em 09/12, além de incompleta em relação aos três eixos, tem uma série de problemas que precisam ser resolvidos. Confira a seguir:
Por que a segunda contraproposta de ACT não contempla
Principais retrocessos:
- Diferenciar os reajustes das empresas do Sistema: Petrobrás, Transpetro e Termobahia propõem 0,5% aumento real; contraproposta da Pbio, TBG e Fafen-PR é de 0% de aumento real
- Incluir custos administrativos da APS no custeio da AMS (70×30)
- Mudar o índice da AMS de IPCA saúde para VCMH da Petrobrás
- Cláusula de fim das folgas suprimidas
- Reduzir de 8 para 5 os dias de neutralização do saldo AF
- Desconto de Saldo AF negativo das férias no BH e fim do dia do desembarque com 4HE no BH
- HETT flexibiliza/anula até 20 minutos
- Altera o THM para o turno em Paradas e impõe 1 hora de almoço que não acontece
- Comprar o interstício de quem faz sobreaviso parcial
- Na regra das assembleias, inviabiliza a livre organização, vedando que gere adequações para cumprir o interstício
- Compromete os sindicatos a avisarem antes de entrar com processos na justiça
- Mantém a cláusula que aumenta a terceirização na atividade de fiscalização de contratos
- Incertezas sobre a proposta da jornada dos médicos e dentistas: horas pré-pagas
Avanços são insuficiente e têm problemas:
- Aumento real não contempla: 0 ou 0,5%
- Ausência de gratificação
- Ausência VA/VR referente ao período de folga
- VA/VR: segue sem permitir implantação independente entre regime de turno e ADM
- Proposta para Plano de Cargos: empresa só se compromete a apresentar uma proposta se trabalhadores retirarem todas ações na justiça sobre a temática
- Vigência
- Não vedar negociação individual, tampouco mudanças unilaterais em padrões que afetem o ACT
- Tabela HETT: Transpetro não atualiza e a proposta da Petrobrás é insuficiente
- Transpetro mantém adicional de dutos exatamente do jeito que está e não segue a Petrobrás em cláusulas históricas do regime de embarque/confinamento, de treinamento e de sobreaviso
- Ausência de melhoras no modelo de licitação ou fundo garantidor
- Não apresenta custeio de hotel pré e pós embarque
- Melhora, mas não acaba com o banco de horas
- Auxilio deslocamento não melhora o suficiente
- Sem melhorias nos cancelamentos de voos
- Terceiriza os postos de Técnico de Enfermagem e de Enfermeiros de bordo e equipe continua insuficiente
- Não aumenta as dobradinhas de feriado
- Mudança no Adicional de Permanência no Estado do Amazonas não contempla os trabalhadores
- Incorporações não são citadas
Outros pontos que precisam de resposta, além do ACT:
- Cumprimento da quitação da PLR 2019 que foi aprovado nas assembleias
- Suspensão dos desimplantes e fim das demissões no E&P
- Solução para os PEDs
Greve é a resposta
A realização de uma greve forte e unitária em todo o Sistema Petrobrás, conforme está sendo aprovada nas assembleias, será a resposta dos petroleiros e petroleiras às provocações da gestão Magda. Como em outros momentos da história da categoria, a luta se faz necessário e será o caminho para pressionar a alta gestão a respeitar e a valorizar aqueles que constroem os resultados da maior empresa do país.
Vigília no Edisen começa nesta quinta
Paralelamente à conclusão da assembleias, aposentados e pensionistas de vários estados iniciam nesta quinta, 11, mais uma vigília nacional pelo fim dos PEDs, com um ato em frente à sede da Petrobrás no Rio de Janeiro (Edisen), onde será montado um acampamento. Ainda esta semana, a FUP realiza reuniões importantes em Brasília com representantes do governo e com a Comissão Quadripartite para cobrar da patrocinadora a apresentação de uma proposta que resolva os equacionamentos da Petros.
A hora, portanto, é de aumentar a pressão e demonstrar, na luta, a força da categoria petroleira. Todos e todas à greve! Petroleiros e petroleiras, luta e resistência!
