No dia 25 de outubro, aconteceu a primeira rodada de negociações do Acordo Coletivo dos Trabalhadores com a BAKER/BJ. A pedido da Federação Única dos Petroleiros, e com a concordância dos representantes da empresa, foi acordada a prorrogação das cláusulas do Acordo atual até o fechamento das negociações.
A FUP apresentou uma proposta que foi debatida nessa primeira mesa, entretanto a empresa disse que não poderia acatar tudo e apresentou uma contraproposta com as seguintes cláusulas:
– Reajuste salarial pelo INPC e com patamar salarial de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
– Benefícios reajustados pelo INPC também.
– Escala administrativa operacional de 12 horas por 36 de folgas, mas seguindo a linha operacional da lei nº 5811/72 ( sete dias trabalhados por sete dias folgados), em setores de monitoramento de atividade offshore.
– PLR com regras de meta e análise de reincidência de problemas de setores, influenciando no pagamento integral ou não.
– Possibilidade de introdução de banco de dias das folgas offshore.
A necessidade de extensão do auxílio creche para todos os empregados foi levantada pelo diretor da FUP e o NF, Tadeu Porto. Já o diretor do NF Eider Siqueira informou em mesa que em Macaé aconteceu a eleição do delegado sindical, que o plano de saúde e odontológico que estão sendo praticados apresentam diferentes coberturas, questionou sobre a retirada do refeitório e o porquê das homologações não estarem ocorrendo na sede do Sindipetro-NF.
Os representantes da Baker concordaram em analisar o pedido do auxílio creche e sua ampliação para todos os empregados e confirmaram a aceitação da eleição do delegado sindical. Quanto a questão das diferenças no plano de saúde, a empresa ficou de analisar e trazer respostas para a próxima mesa. Sobre o refeitório que existia na Baker Atlas e que já foi desativado, concordaram com a retirada do parágrafo desta cláusula.
O assessor jurídico do Sindipetro-NF, Nestor Nogueira, levantou a necessidade da empresa apresentar os parâmetros sobre a escala 12×36 nas bases administrativas, definindo onde será aplicado e como.
Quanto ao banco de dias, a assessoria jurídica da FUP comentou sobre a impossibilidade legal de praticar banco de dias de folga, pois não se tratam de horas extras, mas repouso, decorrente das escalas. O advogado Marco Aurélio Parodi informou que existem parâmetros para o pagamento de folgas suprimidas, já acordados com outra empresa, além de jurisprudência.
Ao final da reunião, a FUP defendeu a necessidade de um acordo de dois anos, diante das turbulências políticas e econômicas que estão por vir. Uma próxima mesa foi sugerida pela Federação para acontecer ainda em novembro.
Participaram dessa mesa o diretor da Federação Única dos Petroleiros e do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, e os diretores do Sindipetro-NF, Eider Siqueira e Jancileide Morgado, além das assessorias jurídica e do Diesse, das duas entidades.
