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Arquivo Agência Brasil governador mineiro venceu Paulo meses de intenso trabalho, muita Maluf, candidato oficial dos milita- discussão e grande participação res. popular até se chegar ao texto Com a eleição de Tancredo, estava promulgado em 5 de outubro de cada vez mais próxima a possibili- 1988, por Ulysses Guimarães. Foi dade do país deixar para trás os a primeira vez na história do país anos de ditadura e avançar para o que o povo participou efetivamente regime democrático. Mas o sonho, da elaboração da Constituição. no entanto, se viu ameaçado com a Além da apresentação direta de impossibilidade de Tancredo tomar sugestões, a população acompa- posse em 15 de março de 1985, nhou da galeria do plenário da em virtude de uma crise de Câmara os trabalhos dos constitu- diverticulite. Internado às pressas intes. no Hospital de Base do Distrito A participação popular neste Federal, o presidente eleito fez momento histórico da política uma cirurgia de emergência. No dia brasileira pode ser traduzido em seguinte à sua internação, subiu a números: foram apresentadas 122 Constituintes comemoram a promulgação da Constituição Federal de 1988 rampa do Palácio do Planalto o emendas, dessas 83 foram apro- vice-presidente José Sarney. Com veitadas na íntegra ou em parte que fixaram a possibilidade de a morte de Tancredo, em 21 de pelos constituintes na elaboração revisão do texto, uma única vez, abril de 1985, Sarney foi efetivado do texto final da Constituição. As depois de cinco anos de promulga- e deu andamento ao processo de emendas foram assinadas por da a Carta Magna. transição. 12.277.423 de brasileiros. Durante a Assembleia Constituin- Em 28 de junho de 1985, Sarney te, foi cogitada a possibilidade de cumpriu a promessa de campanha MODIFICADA 80 VEZES revisão do texto constitucional a de Tancredo e encaminhou ao cada cinco anos. No entanto, os Congresso Nacional a Mensagem Passados 25 anos , a Constituição deputados e senadores considera- 330, propondo a convocação da Arquivo Agência Brasil ram que isso poderia abrir margem Constituinte, que resultou na para que, ao passar dos anos, a Emenda Constitucional 26, de 27 Constituição Cidadã fosse desfigu- de novembro de 1985. Eleitos em rada. Prevaleceu a tese de uma novembro de 1986 e empossados única revisão e nela foram feitas em 1º de fevereiro de 1987, os apenas modificações de redação. constituintes iniciaram a elabora- Ou seja, foram corrigidas imperfei- ção da nova Constituição brasileira. ções, o que não provocou modifi- Ao todo, a Assembleia Constituinte cações no mérito. foi composta por 487 deputados e já foi modificada 80 vezes por Além de rejeitarem as revisões 72 senadores. meio da aprovação e promulgação programadas, os constituintes A intenção inicial era concluir os de 74 propostas de emenda à também criaram mecanismos para trabalhos ainda em 1987. No Constituição (PECs) pela Câmara e dificultar a aprovação de mudan- entanto, as divergências entre os pelo Senado. Elas acrescentaram, ças no texto constitucional. Com parlamentares, especialmente os retiraram ou alteraram dispositivos isso, ficou definido que para alterar de linha conservadora e os conside- do texto aprovado pelos constituin- qualquer dispositivo da Carta rados progressistas, quase tes em 1988. Seis modificações Magna é necessário quórum de inviabilizaram o resultado da foram feitas em 1993, quando três quintos dos parlamentares em Constituinte e provocaram a ocorreu a revisão da Constituição. cada uma das Casas Legislativas, dilatação do prazo. Foram 18 Foram os próprios constituintes em dois turnos. Ou seja, 308 votos 10 Imagem