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ria podem obstruir a votação, mas pares no Senado na tentativa de partido. ela continuará na pauta. Tem regulamentar a terceirização com possibilidade de ser votada em uma base nos princípios neoliberais que JURISTAS CLASSIFICAM PL 4330 outra sessão, somente caso sejam defendem. Sem fazer alarde, a COMO TRAGÉDIA E RETROCESSO retiradas as obstruções, explica o Comissão de Constituição e Justiça SOCIAL assessor parlamentar Neuriberg (CCJ) da Casa aprovou no dia 17 Dias, que integra a equipe do de julho um substitutivo ao PLS 87/ Para o jurista Paulo Schimidt, Departamento Intersindical de 2010, de autoria do ex-senador e presidente da Associação Nacional Assessoria Parlamentar (Diap). atual deputado federal Eduardo dos Magistrados da Justiça do A secretária de Relações do Azeredo (PSDB-MG), cujo texto é Trabalho (Anamatra), o PL 4330 é Trabalho da CUT, Maria das uma réplica exata do PL 4330. uma tragédia, em termos de Graças Costa, ressalta que a O PLS 87 chegou a entrar na pauta futuro político da Nação. A Central não vai baixar a guarda de votação no dia 13 de novembro, entidade divulgou no dia 02 de enquanto o PL 4330 não for com relatoria do senador e empre- setembro uma carta aberta aos retirado da pauta do Congresso. sário Armando Monteiro (PTB-PE), deputados federais, cobrando a Manteremos a pressão sobre os ex-presidente da Confederação rejeição integral do projeto. O deputados, inclusive, lembrando Nacional da Indústria (CNI). A CUT documento, assinado por cerca de que aqueles que votarem a favor mais uma vez entrou em campo e 3.500 juízes do trabalho, alerta do projeto serão amplamente freou a aprovação do clone do PL que o PL 4330 é uma manobra denunciados pelos trabalhadores 4330, que, assim como o original, econômica destinada a reduzir em 2014, quando haverá eleições, amplia a terceirização para as custos de pessoal na empresa, declara. atividades fim, acaba com a pelo rebaixamento de salários e de responsabilidade solidária das encargos sociais. empresas contratantes e ataca A mesma opinião é compartilhada EMPRESÁRIOS TENTAM EMPLACAR PROJETO CLONE NO SENADO uma série de direitos dos trabalha- pela Associação Nacional dos dores. Senadores petistas agiram a Procuradores do Trabalho (ANPT), O enfrentamento das centrais tempo e pediram vistas do projeto, cujo presidente, Carlos Eduardo sindicais ao PL 4330 levou os que agora deverá ser debatido em Lima, classificou o projeto do empresários a recorrerem aos seus audiência pública sugerida pelo deputado Sandro Mabel como um Petroleiros conquistam Fundo Garantidor contra calotes das terceirizadas Uma das principais conquistas dos do montante do contrato feito com a elas a greve de 2009, que arrancou petroleiros no Acordo Coletivo que estatal. da Petrobrás o compromisso de foi conquistado na greve de O fundo garantidor é uma bandeira implementar o fundo garantidor. A outubro é a implantação no Sistema histórica da FUP e de seus sindica- empresa, no entanto, alegou uma Petrobrás de um fundo garantidor tos, que, há pelo menos seis anos, série de obstáculos jurídicos e só na para proteger os trabalhadores cobram dos gestores da Petrobrás campanha de 2010 concordou em terceirizados contra os calotes mecanismos de proteção dos direitos excluir dos processos de licitação as constantes que sofrem. A luta dos trabalhadores terceirizados e prestadoras de serviço com histórico contra o PL 4330 foi um dos mudanças estruturais em sua política de dívidas trabalhistas e calotes. principais eixos da greve de sete de contratação. Essas reivindicações Uma proposta considerada ainda dias que a categoria realizou. As têm sido pauta de embates calorosos insuficiente pela FUP. Nos anos empresas contratadas pela com a empresa, tanto nas campanhas seguintes, os petroleiros aumenta- Petrobrás passarão a disponibilizar reivindicatórias, quanto nos fóruns ram a pressão em defesa dos um serviço de caução, seguro permanentes de negociação. direitos dos terceirizados, unificando garantia ou depósito bancário no Várias paralisações também foram essa luta com as mobilizações valor equivalente entre 1% e 5% protagonizadas pela categoria, entre contra o PL 4330. 16 Imagem
