Os conselheiros deliberativos eleitos, Norton Almeida e André Araújo, informam resultado de reunião do Conselho, que aprovou, ontem, o novo plano de equacionamento dos PPSPs e NR, Petros 1. Confira:
Novo Plano Petros (Proposta alternativa do GT): Uma conquista coletiva
Norton Almeida e André Araújo*
O Conselho deliberativo da Petros aprovou, ontem, 20, o novo plano de equacionamento dos PPSPs R e NR, Petros 1. Foi uma longa caminhada, desde a ocupação coordenada pela FUP do prédio da Petros enquanto o CD aprovava o leonino PED de 2015, oportunidade em que conquistamos a criação do Grupo de Trabalho (GT) para debater e criar uma solução menos penosa.
O GT trabalhou por vários meses com idas e vindas, umas geradas pela Petrobrás, outras pelas gestões anteriores da Petros, até que a atual direção optou por um modelo que passasse pela reformulação dos regulamentos dos PPSPs, após cisão em Repactuados e Não Repactuados.
Esse novo modelo tem como premissa a cisão do grupo pré-70, o que ajustaria o apontado pelos conselheiros eleitos em relação ao PED 2015. Também foi ajustado à resolução 30, que permite a diluição do déficit por toda vida do plano, o que ameniza ainda mais esses pagamentos.
Em resumo, o novo PED foi construído com a diluição do déficit de forma vitalícia, taxa de 30% sobre o abono anual e redução do pecúlio, para fazer frente a todo déficit de 2015 e o déficit apurado em 2018, o que exigia um novo PED a partir de março de 2020. Ou seja, com essa proposta foram evitados o atual equacionamento leonino e um segundo que não chegou a ser cobrado.
Acrescenta-se a esse cenário o aporte multibilionário correspondente à parte da Petrobrás sobre os Pré-70, que tanto destacamos desde o início dos debates, além de um reajuste conservador da taxa de juros e teremos um plano bem menos impactante com as seguintes alíquotas:
PPSP-NR:
Ativos: 12,00%
Assistidos: 13,59%
PPSP-R:
Ativos: 10,56%
Assistidos: 12,05%
Além disso, será um plano bem menos suscetível a novas situações semelhantes de equacionamento, já que terá reanálise desse quadro de forma anual, ou seja, reagirá mesmo a pequenas variações com mais rapidez.
Sabemos que não existe mágica diante desse cenário, sabemos que muito do que virá está fora de nossa governabilidade, mas conseguimos com muita luta e união debater vários fatores ao longo desses mais de 2 anos que foram os melhores possíveis para se chegar nesse resultado.
Agora o regulamento será publicado no site da Petros por 30 dias para análise e questionamentos públicos e passará pela análise da Petrobrás, SEST e Previc.
Por fim, A luta continua no acompanhamento da efetivação desse plano, na cobrança em paralelo das dívidas da Petrobrás e na fiscalização da gestão dos nossos planos dentro da Petros.
*Conselheiros deliberativos eleitos da Petros.
