Fruto da Greve de 2025 e das negociações da FUP e do Sindipetro-NF, a Petrobrás retirou a ação judicial que buscava a devolução dos valores pagos a 7048 empregados da empresa, a título de Repouso Semanal Remunerado (RSR). O sindicato foi notificado ontem (25) a se manifestar sobre a decisão da empresa no processo e não vai se opor.
“O Sindipetro-NF foi intimado para se posicionar sobre o pedido de desistência da Petrobrás. Nosso posicionamento favorável ao encerramento da ação já esta nos autos do processo, agora é aguardar o encerramento com a devida extinção e arquivamento”, explica o advogado Carlos Eduardo Pimenta, que assessora o Sindipetro-NF.
Em 2024, a Petrobrás entrou com a ação para cobrar dos petroleiros e petroleiras a restituição de valores que a categoria havia recebido em decorrência de vitória judicial transitada em julgado. O sindicato, então, iniciou uma série de mobilizações, enfrentamentos jurídicos e negociações com a empresa para a reversão da cobrança.
Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2024, o sindicato expôs o absurdo que era a tentativa da empresa em querer a devolução de valores que foram recebidos de boa fé pelos trabalhadores.
Naquele momento, o coordenador do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, explicou ao presidente do TRT1, César Marques Carvalho, que haveria grande impacto financeiro na vida dos trabalhadores da ativa e aposentados, e que essa cobrança da Petrobrás era incoerente com a própria posição da empresa em outras situações, como no acordo de R$ 2 bilhões na Lava Jato.
O sindicato também argumentou que a ação pela devolução criava “um cenário de incerteza para os trabalhadores, que ficam receosos de buscar seus direitos, temendo que a empresa possa reverter qualquer decisão judicial futura”, como ponderou Borges.
Embora os passos jurídicos e de negociação tenham sido tomados ao longo de 2024 e 2025, a Greve do final do ano passado que foi decisiva para a superação do impasse. O tema foi um dos colocados em mesa de negociação para o encerramento do movimento, mostrando que as conquistas da categoria são resultado da luta.
