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pode acabar com o monopólio das meios de comunicação, acabando da produção no eixo Rio/São P aulo,
seis, sete ou oito famílias (nin- assim, com o ambiente de violação a maior parte dos canais já tem
guém sabe ao certo quantas são), de direitos humanos, que a con- mais produção estrangeira que
que dominam as TVs e rádios do centração deste setor causa. nacional, crescem os casos de
país, impedindo a diversidade e a Hoje, infelizmente, devido ao sublocação das grades de progra-
pluralidade de informações na imenso monopólio existente nos mação e de transferência de
mídia brasileira. meios de comunicação, não temos concessões de forma irregular e
O leitoi pode estar se perguntando: mecanismos transparentes e sem qualquer debate público.
por que é necessário mais donos de democráticos para a concessão de
TVs e rádio no país? E a resposta é outorgas de radiodifusão e, não há QUEM SERIA ATINGIDO
muito simples: os meios de comu- no país, uma política que garanta a
nicação possuem um imenso poder complementaridade entre os As emissoras de rádio e TV, já que
em formar a opinião pública e sistemas público, privado e estatal no Brasil, para que existam estes
mudar a preferência da sociedade. de comunicação, como previsto na meios de comunicação, é necessá-
Sendo assim, não é justo, que um Constituição Federal. A ausência de rio que o governo empreste
setor tão estratégico fique na mão um campo público de comunicação espaços para sejam feitas as
de famílias com interesses nada aumenta o poder de mercado do transmissões. Estas são as tão
transparentes. setor privado/comercial, enquanto famosas concessões, que na
Voltando ao ponto principal: atra- canais comunitários seguem à verdade tratam-se de um bem
vés de um novo marco regulatório margem do sistema midiático. público. Entendeu agora por que
para o setor de comunicação, você Além disso, os dispositivos de você também tem direito a este
e outros indivíduos pertencentes fomento à produção nacional, espaço?
aos demais grupos sociais podem regional e independente estão O Governo ainda não apresentou
passar a ter liberdade para se restritos ao Serviço de Acesso projeto para regulação da mídia. O
expressar. Além disso, a regulação Condicionado (TV por assinatura), que existe é uma proposta feita
da mídia pode proporcionar meca- a partir da Lei 12.485/2011. Na TV pela presidenta Dilma, com 189
nismos de direito de resposta nos aberta, prevalece a concentração assinaturas, que convoca um
Como funciona a regulação da mídia em outros países
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
Como
Como
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
regulação econômica. Não existe questões econômicas. O órgão é
uma Lei de Imprensa, e a regula- responsável por outorgar
mentação da mídia no país é feita concessões.A propriedade cruzada
por diferentes legislações. de meios de comunicação é proibi-
No caso das telecomunicações da. Assim, uma mesma empresa
(rádio, TV aberta e a cabo, não pode ser proprietária de um
internet e telefonia móvel e fixa), jornal e de uma estação de TV ou
a regulação está a cargo da Federal de rádio na mesma cidade.
Communications Commission Há também regras que impõem
(Comissão Federal de Comunica- certos limites sobre o número de
ções, ou FCC, na sigla em inglês), estações de TV e rádio que uma
EUA agência independente do governo mesma empresa pode controlar em
determinado mercado. Esses
criada em 1934.
A FCC se dedica principalmente a limites variam de acordo com o
Nos Estados Unidos, o foco é a regular o mercado, com foco nas tamanho do mercado e têm o
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seis, sete ou oito famílias (nin- assim, com o ambiente de violação a maior parte dos canais já tem
guém sabe ao certo quantas são), de direitos humanos, que a con- mais produção estrangeira que
que dominam as TVs e rádios do centração deste setor causa. nacional, crescem os casos de
país, impedindo a diversidade e a Hoje, infelizmente, devido ao sublocação das grades de progra-
pluralidade de informações na imenso monopólio existente nos mação e de transferência de
mídia brasileira. meios de comunicação, não temos concessões de forma irregular e
O leitoi pode estar se perguntando: mecanismos transparentes e sem qualquer debate público.
por que é necessário mais donos de democráticos para a concessão de
TVs e rádio no país? E a resposta é outorgas de radiodifusão e, não há QUEM SERIA ATINGIDO
muito simples: os meios de comu- no país, uma política que garanta a
nicação possuem um imenso poder complementaridade entre os As emissoras de rádio e TV, já que
em formar a opinião pública e sistemas público, privado e estatal no Brasil, para que existam estes
mudar a preferência da sociedade. de comunicação, como previsto na meios de comunicação, é necessá-
Sendo assim, não é justo, que um Constituição Federal. A ausência de rio que o governo empreste
setor tão estratégico fique na mão um campo público de comunicação espaços para sejam feitas as
de famílias com interesses nada aumenta o poder de mercado do transmissões. Estas são as tão
transparentes. setor privado/comercial, enquanto famosas concessões, que na
Voltando ao ponto principal: atra- canais comunitários seguem à verdade tratam-se de um bem
vés de um novo marco regulatório margem do sistema midiático. público. Entendeu agora por que
para o setor de comunicação, você Além disso, os dispositivos de você também tem direito a este
e outros indivíduos pertencentes fomento à produção nacional, espaço?
aos demais grupos sociais podem regional e independente estão O Governo ainda não apresentou
passar a ter liberdade para se restritos ao Serviço de Acesso projeto para regulação da mídia. O
expressar. Além disso, a regulação Condicionado (TV por assinatura), que existe é uma proposta feita
da mídia pode proporcionar meca- a partir da Lei 12.485/2011. Na TV pela presidenta Dilma, com 189
nismos de direito de resposta nos aberta, prevalece a concentração assinaturas, que convoca um
Como funciona a regulação da mídia em outros países
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
Como
Como
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
regulação econômica. Não existe questões econômicas. O órgão é
uma Lei de Imprensa, e a regula- responsável por outorgar
mentação da mídia no país é feita concessões.A propriedade cruzada
por diferentes legislações. de meios de comunicação é proibi-
No caso das telecomunicações da. Assim, uma mesma empresa
(rádio, TV aberta e a cabo, não pode ser proprietária de um
internet e telefonia móvel e fixa), jornal e de uma estação de TV ou
a regulação está a cargo da Federal de rádio na mesma cidade.
Communications Commission Há também regras que impõem
(Comissão Federal de Comunica- certos limites sobre o número de
ções, ou FCC, na sigla em inglês), estações de TV e rádio que uma
EUA agência independente do governo mesma empresa pode controlar em
determinado mercado. Esses
criada em 1934.
A FCC se dedica principalmente a limites variam de acordo com o
Nos Estados Unidos, o foco é a regular o mercado, com foco nas tamanho do mercado e têm o
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