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plesbicito para que a sociedade possibilidade de contraponto com a da." Rosane Bertotti Secretária
decida sobre a regulação. Segundo mesma força e abrangência. É Nacional de Comunicação da CUT
a presidenta, as questões que necessário que tenhamos clareza Coordenadora do Fórum Nacional
constarão na consulta popular de que há um oligopólio de poucas pela Democratização dos Meios de
ainda serão debatidas. Além disso, empresas que detém o controle da Comunicação
o Fórum Nacional pela Democrati- mídia no país. Assim a diversidade
zação da Comunicação (FNDC) que é uma das maiores riquezas do
formulou um projeto de lei de povo brasileiro fica
iniciativa popular que está, há prejudica-
cerca de um ano, colhendo assina-
turas para que a proposta chegue
ao Congresso. São necessárias 1,3
milhão de assinaturas - o mecanis-
mo é semelhante ao que criou a
Lei da Ficha Limpa.
"Quando falamos em regulamenta-
ção da comunicação estamos
inicialmente falando em ampliar a
liberdade de expressão, cobrando
que os artigos da Constituição de
1998 que tratam do tema comuni-
cação sejam regulamentados. Isso
implica, entre outras coisas,
impedir que políticos tenham
concessão de radiodifusão e que os
meios de comunicação sejam
usados politicamente sem que haja
Como
Como funciona a regulação da mídia em outros países
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
Como
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
objetivo de impedir que um mente. Além disso, o Judiciário Protestos, golpe de Estado e
mesmo grupo controle totalmente também pode intervir. polarização política. Esse é o
a audiência em determinado contexto que antecede a aprova-
local.No caso do conteúdo, há no Venezuela ção da lei de meios de comunica-
país o entendimento de que este ção na V enezuela.
deve ser regulado pelo próprio A lei Resorte - Responsabilidade
mercado e pela opinião pública. Social em Rádio e Televisão -
No entanto, a FCC age em casos entrou em vigor em 2005, três
de abuso, quando há a percepção anos após o chamado "golpe
de descumprimento de regras, midiático" contra o então presi-
como a que proíbe a exibição de dente Hugo Chávez. A mídia
cenas "indecentes" na TV.A atuação apoiou abertamente o golpe contra
da FCC é acompanhada pelo Chávez três anos antes e não
Congresso americano, a quem a noticiou as manifestações popula-
agência presta contas periodica- res que se seguiram, pedindo a
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decida sobre a regulação. Segundo mesma força e abrangência. É Nacional de Comunicação da CUT
a presidenta, as questões que necessário que tenhamos clareza Coordenadora do Fórum Nacional
constarão na consulta popular de que há um oligopólio de poucas pela Democratização dos Meios de
ainda serão debatidas. Além disso, empresas que detém o controle da Comunicação
o Fórum Nacional pela Democrati- mídia no país. Assim a diversidade
zação da Comunicação (FNDC) que é uma das maiores riquezas do
formulou um projeto de lei de povo brasileiro fica
iniciativa popular que está, há prejudica-
cerca de um ano, colhendo assina-
turas para que a proposta chegue
ao Congresso. São necessárias 1,3
milhão de assinaturas - o mecanis-
mo é semelhante ao que criou a
Lei da Ficha Limpa.
"Quando falamos em regulamenta-
ção da comunicação estamos
inicialmente falando em ampliar a
liberdade de expressão, cobrando
que os artigos da Constituição de
1998 que tratam do tema comuni-
cação sejam regulamentados. Isso
implica, entre outras coisas,
impedir que políticos tenham
concessão de radiodifusão e que os
meios de comunicação sejam
usados politicamente sem que haja
Como
Como funciona a regulação da mídia em outros países
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
Como
Como funciona a regulação da mídia em outros paísesfunciona a regulação da mídia em outros países
objetivo de impedir que um mente. Além disso, o Judiciário Protestos, golpe de Estado e
mesmo grupo controle totalmente também pode intervir. polarização política. Esse é o
a audiência em determinado contexto que antecede a aprova-
local.No caso do conteúdo, há no Venezuela ção da lei de meios de comunica-
país o entendimento de que este ção na V enezuela.
deve ser regulado pelo próprio A lei Resorte - Responsabilidade
mercado e pela opinião pública. Social em Rádio e Televisão -
No entanto, a FCC age em casos entrou em vigor em 2005, três
de abuso, quando há a percepção anos após o chamado "golpe
de descumprimento de regras, midiático" contra o então presi-
como a que proíbe a exibição de dente Hugo Chávez. A mídia
cenas "indecentes" na TV.A atuação apoiou abertamente o golpe contra
da FCC é acompanhada pelo Chávez três anos antes e não
Congresso americano, a quem a noticiou as manifestações popula-
agência presta contas periodica- res que se seguiram, pedindo a
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