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Feminicídio:


crime hediondo





O Brasil é o sétimo país onde mais se mata
mulher no mundo. E em março a presidente
Dilma Rousseff sancionou a Lei 13104/2014.
Conhecida como Lei do Femicídio, ela inclui
na lista de crimes hediondos o assassinato
de mulheres por razão de gênero. Em todo o
Brasil, 43,5 mil mulheres foram assassinadas
entre 2000 e 2010, de acordo com os núme-
ros do Mapa da Violência de 2012.
O artigo sétimo da lei ainda prevê o aumen-
to da pena do feminicídio de 1/3 a metade
se o crime for praticado durante a gestação
ou nos três meses posteriores ao parto.
Também pode aumentar a pena se o crime
for contra pessoa menor de 14 anos, maior
de 60 ou com deficiência, ou na presença de
parentes da vítima.
Durante o ano de 2013, Macaé registrou seis
casos de homicídio doloso contra mulher .
Campos teve 17 casos, Rio das Ostras cinco,
e Cabo Frio três (ver gráfico).




“É doloroso termos uma televisão nórdica, que não
espelha a diversidade do país, ou uma banca de
jornais que só nos mostra como a carne mais barata
do mercado”, lamenta Sandra. Segundo ela, até
mesmo as organizações feministas deixam a dese-
jar nesse aspecto: “O movimento feminista não
entendeu as especificidades que envolvem a luta
das mulheres negras por conta do abandono
sistêmico, que as obriga a ter que deixar seus
sonhos para administrar e cuidar dos outros.”
A Marcha das Mulheres Negras neste ano está
programada para 18 de novembro em Brasília.
Também estão na pauta da marcha, entre outros
pontos, a investigação dos casos de violência
doméstica e assassinatos de mulheres negras, fim
das práticas racistas e sexistas no mercado de
trabalho e a titulação e garantia das terras
quilombolas, especialmente em nome das mulheres
negras.

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