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Artigos Artigos *Tadeu Porto O PL 4330 e o


setor petróleo



A funcionários próprios da P etrobras não são afetados, e que pra-
A luta que temos à frente contra o projeto da terceirização é
ticamente toda a crise do setor óleo e gás está sendo desconta-
gigante. CUT e Dieese mostram que ela precariza as condições
de trabalho. O mercado de óleo e gás nacional confirma: da nos trabalhadores terceirizados.
Mas de todas as adversidades que conseguimos apontar, os aci-
terceirizar é cortar benefícios, explorar a carga de trabalho e
dentes de trabalho são as piores, pois muitas vezes eles levam a
ceifar vidas
um caminho sem volta, que é a morte. Mais de 80% dos óbitos em
De vez em quando, me aventuro a assistir à TV câmara. Confes-
serviço nas duas últimas duas décadas no sistema Petrobras
so que considero um bom exercício de política, afinal, é difícil
foram de terceirizados. Sem contar, ainda, os inúmeros aciden-
ver tantas táticas de manipulação do discurso em um só lugar!
Às vezes, penso que, se tirarmos os fatores hipocrisia e dema-
ses trabalhadores, ademais se considerarmos a imensa dificul-
gogia, daria para abreviar um dia inteiro de cobertura televisiva
dade que os mesmos terão para acessar os benefícios que ga-
em uma coluna de jornal. tes que envolvem afastamentos que prejudicam toda a vida des-
De todo o desconforto que já senti vendo o canal do Legislativo, rantam a sua saúde ocupacional.
nada se compara ao sofrimento que tive ao assistir, in loco, as Um exemplo bem prático da linha tênue que separa a morte e a
votações do PL da escravidão, também conhecido como projeto terceirização é o último grande acidente do setor e petróleo
de lei 4330/04. Como um bom fã do seriado Lost, eu estava que tivemos aqui no Brasil, a explosão do FPSO Cidade de São
mesmo aguardando um desastre para o dia 08/04/15, mas não Mateus, um navio-plataforma fretado pela P etrobrás.
esperava tamanho golpe (num certo momento de alucinação Sabemos que as investigações devem ser feitas pelos órgãos
causada pela dor, acredito ter visto “o monstro” sair da sua pertinentes e aguardamos os veredictos institucionais acerca
forma de fumaça negra e se materializar no presidente da Câ- do assunto. Todavia, pelo andar da carruagem, é possível inferir
mara). com uma margem considerável de probabilidade, que a BW
Sei que pode parecer exagero, mas realmente me fez mal ver offshore foi negligente com a segurança em sua plataforma,
aquela votação e aqueles discursos pavorosos. Foi um misto de usando, segundo relatos, uma estratégia que pode ser classifi-
dor no estômago e ardência nos olhos que me causavam uma cada como assédio moral ao seu cipeiro.
angústia tremenda. Isso acontece porque, como sindicalista e Desse exemplo, podemos abstrair o caminho da morte que é
petroleiro, conheço de perto mazelas da terceirização que são simplificado pela terceirização e talvez explique esse dado alar-
impossíveis de ignorar . E um pouco delas eu gostaria de compar- mante de acidentes fatais envolvendo não primarizados:
tilhar nesse texto. Um trabalhador consegue encontrar um problema (vazamento
Sabemos dos dados gerais que demonstram a precarização do recorrente), todavia, para saná-lo, parte do lucro da empresa
trabalho mediante o uso desenfreado da terceirização. Graças será prejudicado (parar uma plataforma). Deve existir, assim,
ao Dieese e à CUT , que já fizeram um ótimo trabalho denominado uma correlação de forças para que esse empregado possa ter a
Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha, possibilidade de enfrentar os interesses predominantemente fi-
temos acesso a uma série de números qualificados que demons- nanceiros da empresa [Afirmo aqui que “o mercado” não liga pra
tram o desastre que é terceirizar. mortes. Mesmo com toda a instabilidade da P etrobrás na bolsa
Basicamente, podemos dizer que, na época do estudo (dezem- nos últimos meses, alguém aí viu as ações dela caírem por causa
bro de 2013), os 12 milhões de trabalhadores terceirizados re- de mortes na sua cadeia produtiva? P ois é, nem eu].
cebiam cerca de 25% a menos que os primarizados, e ainda O assédio moral (afastamento do empregado) é uma ferramenta
tinham um uma jornada semanal de três horas a mais. Sem con- forte que a empresa tem para vencer essa batalha contra o
tar a maior suscetibilidade a acidentes de trabalho e os inúme- coletivo de trabalho e, aliada a baixa estabilidade e ao enfraque-
ros benefícios que recebem a menos. São números e fatos que cimento sindical, características inerentes da terceirização,
devem preocupar a sociedade, nesse momento de sanha do poucos arriscarão essa velha luta contra o capital. Por conse-
Legislativo para aprovar tal retrocesso. guinte, a empresa acaba ganhando essa batalha e a saúde do
E no setor petrolífero não é diferente. A começar pelos traba- empregado, muitas vezes, é menos importante que o lucro do
lhadores terceirizados offshore, que possuem uma escala de empregador.
trabalho inferior (14 dias de folga para 14 trabalhados) compa- Por fim, fica o ensinamento que o mercado de óleo e gás nacional
rados com empregados próprios da Petrobras (21 dias de folga nos apresenta: terceirizar, em resumo, é cortar benefícios,
para 14 trabalhados). Na ponta do lápis, primarizados têm cer- explorar a carga de trabalho e ceifar vidas.
ca de 30 dias (um período de férias) a mais de descanso por ano, Aparentemente – e infelizmente – o mesmo dinheiro que faz as
para se dedicar a filhos e filhas, netos e netas, pais que neces- empresas terem vistas grossas à saúde do assalariado chegou
sitam de cuidados e ao seu próprio lazer. com intensidade ao Legislativo e faz nossos representantes es-
Além de uma jornada de trabalho mais justa, podemos citar, colherem o empresariado, em detrimento aos trabalhadores (a
também, o benefício da estabilidade no emprego, mesmo não palavra achacadores nunca fez tanto sentido). Resta a nós, a
sendo prevista pela lei (empregados capital misto não são difícil (mas não impossível) luta de pressionar ao máximo nossos
estatutários) e sim garantida pelas forças dos sindicatos da políticos para que esse retrocesso não aconteça, mostrando a
categoria. nossa vontade de derrubar esse projeto.
Por exemplo, se verificarmos as demissões em massa ocorrendo
no setor de petróleo, veremos que os empregos diretos dos * Engenheiro eletricista e mestre em Engenharia Elétrica pelo Cefet-MG, é
petroleiro e Diretor de Formação do Sindipetro-NF


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