São funções do Departamento Jurídico:

– Estudar a realidade das relações de trabalho, sociais e jurídicas da categoria petroleira, contribuindo para a manutenção e conquista de direitos;

– Assessorar a direção do Sindipetro/NF, contribuindo para melhor leitura da realidade e tomada de decisões, inclusive com atuações nas negociações coletivas de trabalho e formação sindical e política;

– Prestar serviços de advocacia para a pessoa jurídica do sindicato, para os trabalhadores sindicalizados e para os petroleiros que não tenham condições econômicas de custear esse serviço;

– Prestar informações e relatórios periódicos sobre questões e ações judiciais de interesse da categoria, sejam individuais, ou coletivas;

– Elaborar anteprojetos de lei de interesse da categoria profissional e acompanhar a respectiva tramitação legislativa;

– Representar o sindicato nos processos judiciais e administrativos.

E-mail: [email protected] / [email protected]

WhatsApp: (22) 9814-3867